Procedimento Comum Cível 0805744-16.2018.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 463,47

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

EMERSON PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉIA TEIXEIRA DA SILVA

OAB/MS 13017·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 08:58

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 11:59

Juntada de Petição de tipo

30/03/2025, 14:30

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 09:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2025, 05:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 07:57

Expedição de tipo de documento.

18/03/2025, 18:41

Expedição de tipo de documento.

18/03/2025, 18:41

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/03/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 18:39

Recebidos os autos

07/03/2025, 14:56

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 14:56

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 08:58

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 11:59

Juntada de Petição de tipo

30/03/2025, 14:30

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 01:43

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 14:56

Despacho

•31/08/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 09:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2025, 05:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 07:57

Expedição de tipo de documento.

18/03/2025, 18:41

Expedição de tipo de documento.

18/03/2025, 18:41

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/03/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 18:39

Recebidos os autos

07/03/2025, 14:56

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 14:56

Julgado improcedente o pedido

07/03/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 03:40

Expedição de tipo de documento.

21/11/2024, 19:33

Conclusos para tipo de conclusão.

21/11/2024, 09:52

Decorrido prazo de parte

20/11/2024, 02:51

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 07:34

Juntada de Petição de tipo

15/11/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Emerson Pereira de Souza - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Intimação - ADV: Andréia Teixeira da Silva (OAB 13017/MS) Processo 0805744-16.2018.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

07/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/11/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:08

Expedição de tipo de documento.

05/11/2024, 14:04

Expedição de tipo de documento.

05/11/2024, 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.

05/11/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 13:49

Expedição de tipo de documento.

05/11/2024, 13:38

Processo Desarquivado

02/11/2024, 21:41

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 00:03

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 04:28

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 00:18

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 03:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 01:51

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 00:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 02:47

Arquivado Provisoriamente

08/09/2022, 10:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/09/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 07:47

Recebidos os autos

05/09/2022, 16:47

Juntada de Petição de tipo

05/09/2022, 16:47

Expedição de tipo de documento.

05/09/2022, 12:04

Expedição de tipo de documento.

05/09/2022, 12:04

Autos entregues em carga ao destinatário.

05/09/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 12:03

Recebidos os autos

31/08/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.

05/08/2022, 08:23

Juntada de Petição de tipo

15/07/2022, 09:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/07/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 07:42

Recebidos os autos

13/07/2022, 16:02

Juntada de Petição de tipo

13/07/2022, 16:02

Expedição de tipo de documento.

13/07/2022, 11:40

Expedição de tipo de documento.

13/07/2022, 11:40

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/07/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 11:39

Recebidos os autos

27/06/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.

20/04/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 12:22

Expedição de tipo de documento.

20/04/2022, 12:19

Processo Desarquivado

01/02/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 02:13

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 02:38

Ato ordinatório praticado

12/10/2020, 02:34

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 01:53

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 02:57

Ato ordinatório praticado

24/12/2019, 02:53

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 04:50

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 04:02

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 03:22

Arquivado Provisoriamente

14/05/2019, 18:36

Recebidos os autos

07/05/2019, 12:20

Juntada de Petição de tipo

07/05/2019, 12:20

Expedição de tipo de documento.

19/04/2019, 03:33

Expedição de tipo de documento.

09/04/2019, 19:20

Expedição de tipo de documento.

09/04/2019, 15:12

Autos entregues em carga ao destinatário.

09/04/2019, 15:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2019, 15:28

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 13:45

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 13:06

Recebidos os autos

25/03/2019, 13:30

Decisão ou Despacho

25/03/2019, 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.

09/01/2019, 17:27

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 14:27

Recebidos os autos

19/11/2018, 12:22

Juntada de Petição de tipo

19/11/2018, 12:21

Expedição de tipo de documento.

01/11/2018, 02:32

Expedição de tipo de documento.

22/10/2018, 19:34

Expedição de tipo de documento.

22/10/2018, 18:06

Autos entregues em carga ao destinatário.

22/10/2018, 18:05

Juntada de Petição de tipo

18/10/2018, 16:04

Juntada de Petição de tipo

18/10/2018, 16:02

Ato ordinatório praticado

08/10/2018, 17:30

Ato ordinatório praticado

08/10/2018, 17:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/09/2018, 22:27

Ato ordinatório praticado

27/09/2018, 13:28

Ato ordinatório praticado

27/09/2018, 12:35

Recebidos os autos

18/09/2018, 10:09

Juntada de Petição de tipo

18/09/2018, 10:08

Expedição de tipo de documento.

12/09/2018, 19:07

Expedição de tipo de documento.

12/09/2018, 17:47

Expedição de tipo de documento.

12/09/2018, 17:47

Autos entregues em carga ao destinatário.

12/09/2018, 17:46

Recebidos os autos

03/09/2018, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.

13/08/2018, 14:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

09/08/2018, 17:39

Distribuído por tipo

09/08/2018, 17:39

Despacho

•27/06/2022, 15:09

Interlocutória

•25/03/2019, 13:30

Despacho

•03/09/2018, 15:13