Cumprimento de sentença 0820737-05.2024.8.12.0110 - TJMS

Cumprimento de sentença 0820737-05.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 10:43

Recebidos os autos

26/11/2024, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:18

Conclusos para despacho

25/11/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Watson Façanha Costa (OAB 13498/MS) Processo 0820737-05.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centec Cursos Tecnicos Ltda - ME - Intimação da r. sentença da página 20:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 17-18. Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual. Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição. Advirto a parte exequente que, caso não ocorra o cumprimento do acordo, deverá requerer a certidão de crédito e ingressar com novo Cumprimento de Sentença em apenso, conforme art. 105 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do TJMS, observando o prazo prescricional. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 16:32

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 22:23

Sentença

•22/11/2024, 15:44

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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