Procedimento Comum Cível 0803077-78.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 15.645,12

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

18/05/2026, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2026.

18/05/2026, 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2026.

18/05/2026, 09:12

Documento Digitalizado

06/05/2026, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 07:45

Prazo em Curso

06/02/2026, 19:46

Prazo em Curso

05/02/2026, 16:53

Documento Digitalizado

05/02/2026, 16:52

Expedição de Carta.

05/02/2026, 13:46

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

13/01/2026, 16:12

Emissão da Relação

13/01/2026, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 08:42

Todas as movimentações(315)

Autos preparados para expedição

18/05/2026, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2026.

18/05/2026, 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2026.

18/05/2026, 09:12

Documento Digitalizado

06/05/2026, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 07:45

Prazo em Curso

06/02/2026, 19:46

Prazo em Curso

05/02/2026, 16:53

Documento Digitalizado

05/02/2026, 16:52

Expedição de Carta.

05/02/2026, 13:46

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

13/01/2026, 16:12

Emissão da Relação

13/01/2026, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 08:42

Conclusos para despacho

25/07/2025, 16:53

Prazo em Curso

10/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 19:19

Prazo em Curso

02/07/2025, 15:52

Documento Digitalizado

02/07/2025, 15:50

Prazo em Curso

01/07/2025, 08:59

Expedição de Carta.

30/06/2025, 16:40

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:53

Expedição em análise para assinatura

27/06/2025, 11:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:43

Emissão da Relação

26/06/2025, 13:51

Autos preparados para expedição

26/06/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/06/2025, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 17:35

Outras Decisões

09/06/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 22:31

Conclusos para despacho

19/02/2025, 16:39

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 06:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.

23/01/2025, 03:05

Prazo em Curso

05/12/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Felipe Navarros Ayala (OAB 15490/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803077-78.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fidélia José, Rosenira Pio - Reqda: Banco BMG SA - Com razão a parte embargante, assim, acolhem-se os embargos de declaração opostos às fls. 408/409 para reconhecer a existência de erro material, de modo que a decisão passará a constar que os benefícios da assistência judiciária gratuita são em favor da parte requerente. No mais, oespólioserá representado processualmente pelo inventariante. Não havendoinventário ou este sendo extinto sem a partilha, o espólio será representado nos autos pelos sucessores. Por tal razão, deverá a parte requerente acostar cópia da certidão de óbito e regularizar o polo passivo para constar o Espólio representado por todos seus herdeiros ou seu inventariante, em caso de existência de inventário. Concede-se o prazo de 15 dias para o cumprimento da determinação. Cumprida a determinação, cite-se a requerida nos termos do despacho de fl. 391, in fine.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:46

Emissão da Relação

28/11/2024, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 15:22

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

28/11/2024, 15:22

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões

24/11/2024, 11:05

Prazo em Curso

13/11/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Navarros Ayala (OAB 15490/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803077-78.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fidélia José, Rosenira Pio - Reqda: Banco BMG SA - Intima-se a parte embargada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração interpostos nos autos.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:03

Emissão da Relação

08/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/11/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Navarros Ayala (OAB 15490/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803077-78.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fidélia José, Rosenira Pio - Reqda: Banco BMG SA - Assiste razão a parte embargante quanto à omissão. Assim, tendo em vista os documentos juntados, defere-se os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ante o exposto, acolhe-se os embargos de declaração para sanar a omissão e deferir os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte requerida. No mais, cumpra-se consoante determinado às fls. 391. Às providências e intimações necessárias.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:57

Emissão da Relação

05/11/2024, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 14:10

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

21/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 17:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 10:29

Conclusos para decisão

06/09/2024, 05:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.

06/09/2024, 04:05

Prazo em Curso

03/09/2024, 15:15

Expedição de Carta.

03/09/2024, 15:15

Prazo em Curso

29/08/2024, 21:44

Expedição em análise para assinatura

29/08/2024, 11:11

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:06

Emissão da Relação

27/08/2024, 10:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/08/2024, 15:39

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 11:50

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:53

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 18:40

Emissão da Relação

02/08/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 18:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/08/2024, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 09:40

Prazo em Curso

26/02/2024, 10:25

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 08:24

Emissão da Relação

20/02/2024, 07:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:50

Conclusos para despacho

31/10/2023, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 07:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:57

Prazo em Curso

10/10/2023, 10:19

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:57

Emissão da Relação

03/10/2023, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 03:57

Conclusos para despacho

22/06/2023, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2023.

22/06/2023, 03:03

Prazo em Curso

19/05/2023, 11:49

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:53

Emissão da Relação

02/05/2023, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2023, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2023, 18:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 03:38

Conclusos para despacho

11/01/2023, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 18:05

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.

21/11/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2022, 07:38

Emissão da Relação

18/11/2022, 18:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 01:28

Prazo em Curso

31/10/2022, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 18:45

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

20/10/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2022, 07:38

Emissão da Relação

19/10/2022, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 06:45

Prazo em Curso

02/10/2022, 10:34

Prazo em Curso

28/09/2022, 17:55

Documento Digitalizado

28/09/2022, 17:53

Expedição de Carta.

23/09/2022, 17:09

Expedição em análise para assinatura

22/09/2022, 21:28

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.

17/08/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2022, 07:42

Autos preparados para expedição

16/08/2022, 17:19

Emissão da Relação

16/08/2022, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 18:26

Juntada de NULL

16/05/2022, 18:14

Juntada de Mandado

16/05/2022, 18:14

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/05/2022, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 13:25

Publicado ato_publicado em 28/04/2022.

28/04/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2022, 07:40

Emissão da Relação

27/04/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 22:45

Prazo em Curso

25/04/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 14:05

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 09:21

Expedição em análise para assinatura

19/04/2022, 16:22

Prazo em Curso

29/03/2022, 19:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2022.

29/03/2022, 19:04

Prazo em Curso

25/03/2022, 16:37

Prazo em Curso

02/03/2022, 17:28

Prazo em Curso

26/11/2021, 17:49

Prazo em Curso

26/11/2021, 14:17

Documento Digitalizado

26/11/2021, 14:16

Expedição de Carta.

24/11/2021, 17:36

Expedição em análise para assinatura

19/11/2021, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 16:19

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.

27/10/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2021, 07:42

Autos preparados para expedição

26/10/2021, 16:25

Emissão da Relação

26/10/2021, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 18:48

Conclusos para despacho

28/09/2021, 08:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/09/2021, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 15:15

Prazo em Curso

24/09/2021, 18:49

Documento Digitalizado

24/09/2021, 18:44

Expedição de Carta.

23/09/2021, 11:38

Expedição em análise para assinatura

22/09/2021, 18:45

Publicado ato_publicado em 18/08/2021.

18/08/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2021, 07:40

Autos preparados para expedição

17/08/2021, 16:26

Autos preparados para expedição

17/08/2021, 16:25

Emissão da Relação

17/08/2021, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 01:39

Conclusos para despacho

19/07/2021, 16:05

Documento Digitalizado

19/07/2021, 16:04

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 16:04

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 22:02

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2021, 07:58

Autos preparados para expedição

29/03/2021, 15:07

Emissão da Relação

29/03/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2021, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:16

Conclusos para despacho

12/03/2021, 07:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/03/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 17:04

Prazo em Curso

17/05/2020, 11:34

Documento Digitalizado

17/05/2020, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 12:10

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2020, 07:48

Emissão da Relação

12/05/2020, 11:22

Expedição de Ofício.

08/05/2020, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2020, 15:52

Expedição em análise para assinatura

08/05/2020, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 10:18

Conclusos para despacho

04/03/2020, 11:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/03/2020, 17:53

Recebidos os autos

07/02/2020, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 16:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2020, 00:05

Prazo em Curso

17/01/2020, 16:55

Juntada de Outros documentos

03/01/2020, 10:46

Publicado ato_publicado em 18/12/2019.

18/12/2019, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 10:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2019, 08:38

Prazo em Curso

13/12/2019, 15:21

Documento Digitalizado

13/12/2019, 15:14

Emissão da Relação

13/12/2019, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2019, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 14:29

Conclusos para despacho

28/10/2019, 18:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/10/2019, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 11:17

Prazo em Curso

14/10/2019, 11:03

Autos preparados para expedição

14/10/2019, 11:02

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 11:02

Prazo em Curso

27/09/2019, 17:37

Documento Digitalizado

27/09/2019, 17:37

Juntada de Outros documentos

10/07/2019, 14:38

Autos preparados para expedição

19/06/2019, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2019, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 16:00

Conclusos para despacho

18/06/2019, 15:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/06/2019, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2019.

17/06/2019, 17:10

Publicado ato_publicado em 10/04/2019.

10/04/2019, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2019, 13:43

Conclusos para decisão

10/04/2019, 08:49

Emissão da Relação

10/04/2019, 08:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/04/2019, 15:53

Publicado ato_publicado em 02/04/2019.

02/04/2019, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2019, 13:40

Emissão da Relação

29/03/2019, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2019, 17:32

Despacho Saneador

27/03/2019, 17:32

Conclusos para decisão

22/01/2019, 16:56

Conclusos para despacho

22/01/2019, 15:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/01/2019, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 15:32

Prazo em Curso

10/01/2019, 15:21

Publicado ato_publicado em 10/01/2019.

10/01/2019, 10:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2019, 13:14

Emissão da Relação

07/01/2019, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2018, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 18:42

Conclusos para julgamento

21/08/2018, 16:20

Conclusos para despacho

21/08/2018, 14:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/08/2018, 16:16

Juntada de Outros documentos

17/08/2018, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2018, 17:06

Prazo em Curso

14/08/2018, 16:20

Publicado ato_publicado em 10/08/2018.

10/08/2018, 13:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2018, 13:07

Emissão da Relação

08/08/2018, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2018, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 09:56

Conclusos para despacho

20/07/2018, 08:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/07/2018, 15:07

Juntada de Outros documentos

13/07/2018, 06:59

Juntada de Petição de Réplica

12/07/2018, 15:10

Prazo em Curso

21/06/2018, 13:17

Juntada de Outros documentos

21/06/2018, 11:53

Publicado ato_publicado em 20/06/2018.

20/06/2018, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2018, 13:09

Emissão da Relação

19/06/2018, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2018, 09:22

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/06/2018, 15:04

Juntada de Petição de Contestação

18/06/2018, 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2018, 07:01

Publicado ato_publicado em 18/05/2018.

18/05/2018, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2018, 13:13

Prazo em Curso

18/05/2018, 10:19

Expedição de Carta.

18/05/2018, 10:18

Expedição em análise para assinatura

17/05/2018, 13:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2018, 13:26

Emissão da Relação

17/05/2018, 13:24

Expedição de Certidão.

17/04/2018, 16:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2018 02:50:00, 16ª Vara Cível.

17/04/2018, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2018, 10:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/03/2018, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2018, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 16:17

Juntada de Outros documentos

26/10/2017, 18:06

Conclusos para despacho

04/10/2017, 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2017.

04/10/2017, 16:07

Prazo em Curso

02/08/2017, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2017.

02/08/2017, 17:15

Prazo em Curso

04/07/2017, 14:59

Publicado ato_publicado em 03/07/2017.

03/07/2017, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2017, 13:18

Emissão da Relação

30/06/2017, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2017, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2017, 14:25

Conclusos para despacho

08/03/2017, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2017, 18:29

Prazo em Curso

23/02/2017, 18:13

Publicado ato_publicado em 22/02/2017.

22/02/2017, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2017, 13:21

Emissão da Relação

21/02/2017, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2017, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 14:23

Conclusos para despacho

21/02/2017, 08:12

Redistribuição de Processo - Saída

20/02/2017, 09:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/02/2017, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/02/2017, 16:07

Publicado ato_publicado em 15/02/2017.

15/02/2017, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2017, 13:45

Emissão da Relação

14/02/2017, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2017, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 16:27

Conclusos para despacho

10/02/2017, 14:58

Distribuído por prevenção

10/02/2017, 08:36

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 08:42

Interlocutória

•09/06/2025, 17:35

Interlocutória

•28/11/2024, 15:22

Interlocutória

•21/10/2024, 14:10

Despacho

•02/07/2024, 13:11

Despacho

•22/01/2024, 13:50

Despacho

•02/10/2023, 17:54

Interlocutória

•28/04/2023, 18:46

Despacho

•10/08/2022, 18:27

Despacho

•25/10/2021, 18:48

Despacho

•12/08/2021, 18:53

Despacho

•16/03/2021, 11:16

Despacho

•06/03/2020, 10:18

Despacho

•30/10/2019, 14:29

Interlocutória

•27/03/2019, 17:32

Todos os documentos(21)

Despacho

•24/11/2025, 08:42

Interlocutória

•09/06/2025, 17:35

Interlocutória

•28/11/2024, 15:22

Interlocutória

•21/10/2024, 14:10

Despacho

•02/07/2024, 13:11

Despacho

•22/01/2024, 13:50

Despacho

•02/10/2023, 17:54

Interlocutória

•28/04/2023, 18:46

Despacho

•10/08/2022, 18:27

Despacho

•25/10/2021, 18:48

Despacho

•12/08/2021, 18:53

Despacho

•16/03/2021, 11:16

Despacho

•06/03/2020, 10:18

Despacho

•30/10/2019, 14:29

Interlocutória

•27/03/2019, 17:32

Despacho

•19/12/2018, 18:42

Despacho

•08/08/2018, 09:56

Despacho

•05/03/2018, 16:17

Despacho

•25/04/2017, 14:25

Despacho

•21/02/2017, 14:23

Despacho

•10/02/2017, 16:27