Execução Fiscal 0046409-90.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2001

Valor da Causa

R$ 174,71

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOAO DELACRUZ ALFONSO GIMENES

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA CRISTINA KIRCHESCH E COSTA

OAB/MS 5923·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 18:23

Documento Digitalizado

27/08/2025, 18:20

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 13:41

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 19:04

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:33

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 09:01

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Joao Delacruz Alfonso Gimenes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - ADV: Marcia Cristina Kirchesch E Costa (OAB 5923/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0046409-90.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal -

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:38

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 09:31

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 18:23

Documento Digitalizado

27/08/2025, 18:20

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 13:41

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 19:04

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:33

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:38

Sentença

•25/10/2024, 15:18

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 09:01

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Joao Delacruz Alfonso Gimenes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - ADV: Marcia Cristina Kirchesch E Costa (OAB 5923/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0046409-90.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal -

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:38

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 09:31

Emissão da Relação

05/11/2024, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 15:18

Registro de Sentença

25/10/2024, 15:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 15:18

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

10/10/2024, 00:20

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:12

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 21:55

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 16:33

Autos preparados para expedição

15/12/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 21:41

Conclusos para despacho

28/08/2019, 17:38

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 17:37

Processo convertido em eletrônico

28/08/2019, 17:31

Expedição de Ofício.

28/08/2019, 17:19

Documento Digitalizado

16/04/2019, 14:24

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2014, 16:29

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

09/07/2014, 14:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

18/06/2014, 12:13

Autos preparados para vista/intimação

09/06/2014, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2014, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2014, 13:43

Conclusos para despacho

21/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/11/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

05/05/2010, 12:00

Expedição de NULL.

15/03/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

15/03/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

22/01/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

16/10/2009, 12:00

Expedição de NULL.

30/09/2009, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

30/09/2009, 12:00

Expedição de NULL.

22/09/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Edital

21/08/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

25/06/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

24/06/2009, 12:00

Despacho Proferido

24/06/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/06/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

18/06/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

17/06/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

23/01/2009, 12:00

Juntada de NULL

21/01/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

03/12/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

29/06/2007, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

12/06/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

02/05/2007, 12:00

Conclusos

26/04/2007, 12:00

Despacho Proferido

26/04/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

25/04/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

16/04/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

28/04/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

13/04/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

05/12/2003, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

13/03/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/11/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:33

Despacho

•14/12/2023, 21:41

Despacho

•28/08/2019, 17:30

Despacho

•28/08/2019, 17:30

Despacho

•28/08/2019, 17:30