Execução Fiscal 0265365-34.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2005

Valor da Causa

R$ 257,40

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VILSON CORREIA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:49

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 12:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0265365-34.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vilson Correia Alves - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 16:56

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:45

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 19:27

Emissão da Relação

05/11/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 12:29

Registro de Sentença

18/10/2024, 12:29

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:49

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 12:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:56

Sentença

•18/10/2024, 12:29

02/12/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0265365-34.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vilson Correia Alves - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 16:56

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:45

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 19:27

Emissão da Relação

05/11/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 12:29

Registro de Sentença

18/10/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:32

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 12:37

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:57

Autos preparados para expedição

12/03/2024, 13:41

Documento Digitalizado

08/03/2024, 17:18

Juntada de NULL

08/03/2024, 17:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2023, 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 01:52

Prazo em Curso

19/08/2022, 17:29

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 13:56

Expedição em análise para assinatura

09/08/2022, 18:21

Autos preparados para expedição

20/06/2022, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 07:51

Conclusos para despacho

08/06/2022, 17:04

Conclusos para despacho

08/06/2022, 17:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 01:46

Prazo em Curso

09/06/2021, 14:18

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2019, 09:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/04/2019, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2019.

12/04/2019, 07:51

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 01:46

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 14:41

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 13:12

Documento Digitalizado

15/02/2019, 17:27

Juntada de Mandado

15/02/2019, 17:27

Juntada de NULL

15/02/2019, 17:27

Prazo em Curso

07/08/2015, 13:08

Expedição de Mandado.

30/06/2015, 14:10

Autos preparados para expedição

12/06/2012, 12:00

Conclusos para julgamento

26/07/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/06/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2011.

18/02/2011, 12:00

Conclusos para julgamento

18/02/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

22/03/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:57

Despacho

•10/06/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 13:12