Execução Fiscal 0800117-84.2012.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2022

Valor da Causa

R$ 6.133,82

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

NATANAEL SILVINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 30·Representa: Autor

CAUÊ GILBERTHY ARRUDA DE SIQUEIRA

OAB/MS 22906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 15:22

Documento Digitalizado

13/02/2025, 16:51

Prazo em Curso

13/02/2025, 16:06

Prazo em Curso

13/02/2025, 16:06

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 15:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 04:24

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 02:52

Prazo em Curso

21/11/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0800117-84.2012.8.12.0047 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Natanael Silvino dos Santos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/11/2024, 15:00

Todas as movimentações(214)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 15:22

Documento Digitalizado

13/02/2025, 16:51

Prazo em Curso

13/02/2025, 16:06

Prazo em Curso

13/02/2025, 16:06

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 15:55

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 17:09

Interlocutória

•22/11/2023, 16:30

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legal

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Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 04:24

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 02:52

Prazo em Curso

21/11/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0800117-84.2012.8.12.0047 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Natanael Silvino dos Santos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/11/2024, 15:00

Emissão da Relação

05/11/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 17:09

Registro de Sentença

31/10/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 04:07

Prazo em Curso

13/12/2023, 06:25

Prazo em Curso

13/12/2023, 06:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/12/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 06:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 06:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/11/2023, 06:48

Proferida decisão interlocutória

22/11/2023, 16:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 01:03

Conclusos para decisão

04/07/2023, 14:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/06/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 15:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/05/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 18:40

Prazo em Curso

09/05/2023, 13:37

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:06

Emissão da Relação

05/05/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 19:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/01/2023, 00:44

Conclusos para despacho

06/10/2022, 16:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/10/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

24/09/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 15:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/09/2022, 15:34

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

04/09/2022, 09:54

Redistribuição de Processo - Saída

04/09/2022, 09:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/09/2022, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2022, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2022, 15:45

Prazo em Curso

15/07/2022, 15:57

Outras Decisões

05/07/2022, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 13:31

Conclusos para decisão

11/04/2022, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2022.

11/04/2022, 13:26

Publicado ato_publicado em 30/08/2021.

30/08/2021, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2021, 14:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2021, 14:48

Emissão da Relação

27/08/2021, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 10:49

Conclusos para despacho

01/06/2021, 12:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/05/2021, 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 22:39

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 01:51

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 14:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/03/2021, 14:13

Juntada de NULL

20/01/2021, 17:58

Juntada de Mandado

20/01/2021, 17:57

Prazo em Curso

17/12/2020, 18:12

Documento Digitalizado

17/12/2020, 18:11

Expedição em análise para assinatura

01/12/2020, 15:58

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 12:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/10/2020, 03:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2020, 00:00

Expedição de Ofício.

28/09/2020, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2020, 18:10

Expedição em análise para assinatura

25/09/2020, 17:34

Juntada de Ofício

16/07/2020, 17:36

Documento Digitalizado

15/07/2020, 18:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2020, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2020, 14:33

Prazo em Curso

16/06/2020, 16:06

Documento Digitalizado

16/06/2020, 16:06

Juntada de Outros documentos

15/05/2020, 16:37

Expedição de Ofício.

01/04/2020, 19:46

Expedição de Ofício.

01/04/2020, 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2020, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2020, 18:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/10/2019, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 11:25

Expedição de Certidão.

22/09/2019, 02:19

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 16:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 16:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/09/2019, 16:02

Publicado ato_publicado em 01/09/2019.

01/09/2019, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2019, 17:34

Emissão da Relação

29/08/2019, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2019, 15:25

Rejeitada a impugnação à penhora

28/08/2019, 15:25

Conclusos para decisão

06/06/2019, 18:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/04/2019, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2019, 15:11

Juntada de Informações

02/03/2019, 15:00

Publicado ato_publicado em 27/02/2019.

27/02/2019, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2019, 13:37

Emissão da Relação

26/02/2019, 13:33

Expedição de Certidão.

25/02/2019, 18:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 17:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/02/2019, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2019, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 15:57

Conclusos para despacho

30/07/2018, 18:24

Conclusos para despacho

30/07/2018, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2018, 14:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/06/2018, 16:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/06/2018, 16:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/05/2018, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2018, 16:14

Expedição de Certidão.

04/05/2018, 16:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2018, 16:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/05/2018, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2018, 16:15

Documento Digitalizado

07/12/2017, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2017, 09:46

Expedição em análise para assinatura

04/12/2017, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2017, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 11:16

Conclusos para despacho

16/08/2017, 16:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/11/2016, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2016, 12:02

Expedição de Certidão.

26/10/2016, 18:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2016, 13:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/10/2016, 13:31

Expedição de Certidão.

27/09/2016, 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2016, 00:00

Prazo em Curso

08/07/2016, 18:49

Expedição de Carta.

04/07/2016, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2016, 10:06

Expedição em análise para assinatura

30/06/2016, 19:01

Documento Digitalizado

28/06/2016, 16:33

Expedição de Certidão.

28/06/2016, 16:32

Documento Digitalizado

28/06/2016, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/04/2016, 14:59

Juntada de Outros documentos

16/03/2016, 16:15

Juntada de Outros documentos

14/03/2016, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2016, 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2016, 15:53

Conclusos para decisão

22/02/2016, 10:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/02/2016, 13:39

Documento Digitalizado

19/02/2016, 13:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2016, 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2016, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2016, 15:48

Prazo em Curso

25/01/2016, 13:53

Expedição de Carta.

13/01/2016, 15:53

Expedição em análise para assinatura

13/01/2016, 14:09

Autos preparados para expedição

24/07/2015, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2015, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2015, 13:50

Conclusos para despacho

13/04/2015, 18:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2015, 18:48

Documento Digitalizado

27/03/2015, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2015, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2015, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015, 11:08

Juntada de Outros documentos

30/01/2015, 16:27

Prazo em Curso

30/01/2015, 14:37

Expedição de Ofício.

03/11/2014, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2014, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2014, 14:25

Juntada de Outros documentos

31/10/2014, 14:19

Expedição de Certidão.

31/10/2014, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2014, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2014, 16:20

Conclusos para despacho

26/05/2014, 18:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/05/2014, 18:14

Juntada de NULL

15/05/2014, 18:13

Juntada de Mandado

15/05/2014, 18:13

Expedição de Outros documentos.

15/05/2014, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2014, 14:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/02/2014, 08:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2014, 12:52

Autos entregues em carga ao Defensor

27/01/2014, 12:52

Prazo em Curso

27/01/2014, 12:52

Juntada de Outros documentos

27/01/2014, 12:51

Expedição de Mandado.

22/01/2014, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/01/2014, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/01/2014, 17:47

Autos preparados para expedição

02/07/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

11/03/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

07/03/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/03/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

07/03/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2013, 12:00

Expedição de Carta.

12/12/2012, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/12/2012, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/12/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

01/06/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

17/04/2012, 12:00

Despacho

•04/05/2023, 19:26

Interlocutória

•05/07/2022, 11:53

Despacho

•20/08/2021, 10:49

Interlocutória

•28/08/2019, 15:25

Despacho

•25/02/2019, 15:57

Despacho

•24/08/2017, 11:16

Interlocutória

•14/03/2016, 13:19

Despacho

•14/04/2015, 13:50

Despacho

•02/06/2014, 16:20

Despacho

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