Execução Fiscal 0900639-05.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2008

Valor da Causa

R$ 2.118,28

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GERSON DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:02

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900639-05.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Gerson dos Santos da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:19

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 09:31

Emissão da Relação

05/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 17:04

Registro de Sentença

25/10/2024, 17:04

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:02

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:19

Sentença

•25/10/2024, 17:04

02/12/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900639-05.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Gerson dos Santos da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:19

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 09:31

Emissão da Relação

05/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 17:04

Registro de Sentença

25/10/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 19:26

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 19:26

Juntada de NULL

29/07/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 15:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 00:30

Documento Digitalizado

10/02/2023, 17:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 02:38

Prazo em Curso

18/08/2022, 15:24

Documento Digitalizado

18/08/2022, 15:04

Expedição de Ofício.

18/08/2022, 14:00

Prazo em Curso

17/08/2022, 14:27

Prazo em Curso

16/02/2016, 17:48

Expedição de Mandado.

30/11/2015, 16:02

Autos preparados para expedição

11/05/2015, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2015, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2015, 15:53

Conclusos para despacho

13/03/2015, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2015.

13/03/2015, 17:09

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/03/2015, 14:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

28/11/2011, 12:00

Juntada de NULL

22/11/2011, 12:00

Juntada de Mandado

22/11/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

22/11/2011, 12:00

Prazo em Curso

09/03/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

09/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

25/02/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

25/02/2011, 12:00

Despacho Proferido

03/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/10/2008, 12:00

Despacho

•27/04/2015, 15:53

Despacho

•03/11/2008, 15:00