Execução Fiscal 0903840-97.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.340,60

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CASSEMIRO VIEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 14:17

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0903840-97.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Cassemiro Vieira de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:08

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:48

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 09:32

Emissão da Relação

05/11/2024, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 12:12

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 14:17

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:31

Sentença

•25/10/2024, 12:12

02/12/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0903840-97.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Cassemiro Vieira de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:08

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:48

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 09:32

Emissão da Relação

05/11/2024, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 12:12

Registro de Sentença

25/10/2024, 12:12

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:44

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:32

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 02:09

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 14:59

Autos preparados para expedição

16/02/2024, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 09:43

Conclusos para decisão

12/01/2024, 17:00

Juntada de Ofício

12/01/2024, 14:37

Juntada de Ofício

12/01/2024, 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 01:15

Prazo em Curso

16/08/2023, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

09/08/2023, 04:02

Informação do Sistema

04/08/2023, 13:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 11:27

Outras Decisões

14/06/2023, 09:58

Conclusos para decisão

17/01/2019, 17:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/11/2018, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018, 18:41

Expedição de Certidão.

14/10/2018, 01:12

Expedição de Certidão.

04/10/2018, 15:10

Ato ordinatório praticado

04/10/2018, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2018, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 08:12

Conclusos para despacho

01/10/2018, 16:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/08/2018, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2018.

20/08/2018, 08:40

Expedição de Certidão.

08/07/2018, 08:51

Expedição de Certidão.

28/06/2018, 10:19

Ato ordinatório praticado

28/06/2018, 10:19

Documento Digitalizado

27/06/2018, 09:23

Juntada de Mandado

27/06/2018, 09:23

Juntada de NULL

27/06/2018, 09:22

Prazo em Curso

17/08/2015, 13:15

Expedição de Mandado.

07/07/2015, 15:42

Autos preparados para expedição

13/01/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

13/01/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

16/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2011, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

22/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 14:59

Despacho

•16/02/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:27

Interlocutória

•14/06/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 15:09

Despacho

•03/10/2018, 08:12

Ato Ordinatório

•28/06/2018, 10:19

Despacho

•16/12/2011, 19:36