Execução Fiscal 0905313-26.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2008

Valor da Causa

R$ 3.004,07

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SMH COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 13:44

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0905313-26.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Smh Comercial Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:06

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:47

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 22:17

Emissão da Relação

05/11/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 12:34

Registro de Sentença

18/10/2024, 12:34

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 13:44

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 17:20

Sentença

•18/10/2024, 12:34

02/12/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0905313-26.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Smh Comercial Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:06

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:47

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 22:17

Emissão da Relação

05/11/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 12:34

Registro de Sentença

18/10/2024, 12:34

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:53

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:56

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2024.

05/06/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 12:54

Autos preparados para expedição

18/04/2024, 20:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 15:11

Documento Digitalizado

16/04/2024, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2024, 08:33

Conclusos para decisão

26/01/2024, 12:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:48

Conclusos para decisão

07/12/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:02

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 08:57

Conclusos para decisão

19/09/2023, 20:34

Documento Digitalizado

19/09/2023, 20:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 01:07

Prazo em Curso

01/02/2023, 08:21

Documento Digitalizado

31/01/2023, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:47

Informação do Sistema

09/09/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 11:25

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2022, 08:13

Outras Decisões

23/08/2022, 08:13

Conclusos para decisão

06/03/2022, 10:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/03/2022, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2022, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 04:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2021, 00:23

Prazo em Curso

03/05/2021, 15:22

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2018, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 08:14

Conclusos para despacho

28/06/2017, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2017, 13:24

Expedição de Certidão.

20/02/2017, 12:31

Ato ordinatório praticado

20/02/2017, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2017, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2017, 16:24

Conclusos para despacho

10/09/2015, 11:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/01/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

15/01/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

21/10/2011, 12:00

Juntada de Mandado

17/10/2011, 12:00

Juntada de NULL

17/10/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

17/10/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

05/08/2011, 12:00

Prazo em Curso

05/08/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

14/07/2011, 12:00

Despacho Proferido

25/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:54

Interlocutória

•10/04/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:02

Despacho

•17/11/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:25

Interlocutória

•23/08/2022, 08:13

Despacho

•12/11/2018, 08:14

Ato Ordinatório

•20/02/2017, 12:30

Despacho

•16/02/2017, 09:39

Despacho

•25/11/2008, 14:57