Execução Fiscal 0907171-72.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.598,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MANOEL MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

12/05/2026, 17:32

Juntada de Ofício

12/05/2026, 17:32

Documento Digitalizado

30/03/2026, 14:40

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 18:12

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 13:40

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 19:04

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:31

Expedição em análise para assinatura

24/02/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0907171-72.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Manoel Mendes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:10

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:42

Todas as movimentações(57)

Juntada de Ofício

12/05/2026, 17:32

Juntada de Ofício

12/05/2026, 17:32

Documento Digitalizado

30/03/2026, 14:40

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 18:12

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 13:40

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:42

Sentença

•29/10/2024, 13:52

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 19:04

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:31

Expedição em análise para assinatura

24/02/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0907171-72.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Manoel Mendes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:10

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:50

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 12:05

Emissão da Relação

05/11/2024, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:52

Registro de Sentença

29/10/2024, 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 13:52

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:27

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 20:31

Conclusos para despacho

14/05/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:59

Autos preparados para expedição

21/03/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:47

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 18:19

Autos preparados para expedição

23/02/2024, 16:00

Juntada de NULL

23/02/2024, 14:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 04:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:10

Prazo em Curso

09/02/2021, 15:36

Prazo em Curso

27/01/2021, 14:56

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

30/04/2020, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2020, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 09:00

Distribuído por sorteio

26/01/2020, 13:30

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:59

Despacho

•19/03/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 18:19

Despacho

•29/04/2020, 09:00