Execução Fiscal 0914339-28.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.655,69

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VALDENIR MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:48

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0914339-28.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valdenir Marques de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:34

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 09:31

Emissão da Relação

05/11/2024, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 17:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 17:08

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:48

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:34

Sentença

•25/10/2024, 17:08

02/12/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0914339-28.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valdenir Marques de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:34

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 09:31

Emissão da Relação

05/11/2024, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 17:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 17:08

Registro de Sentença

25/10/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:23

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 09:06

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 15:50

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 10:33

Conclusos para decisão

02/10/2023, 22:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 04:06

Prazo em Curso

27/03/2023, 10:08

Documento Digitalizado

17/03/2023, 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2022.

20/09/2022, 03:53

Informação do Sistema

12/09/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

16/07/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

16/07/2022, 17:51

Autos preparados para expedição

14/07/2022, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 08:13

Outras Decisões

14/07/2022, 08:13

Conclusos para decisão

23/09/2020, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2020.

16/09/2020, 17:57

Prazo em Curso

10/09/2020, 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

12/08/2020, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 11:12

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 21:14

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 15:50

Despacho

•08/02/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•16/07/2022, 17:51

Interlocutória

•14/07/2022, 08:13

Despacho

•11/08/2020, 11:12