Execução Fiscal 0920085-91.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2008

Valor da Causa

R$ 968,89

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JAIR GALVAO MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 14:46

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:46

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 14:36

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 12:25

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 10:00

Documento Digitalizado

18/02/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

14/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0920085-91.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jair Galvao Marques - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:47

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 14:46

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:46

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 14:36

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 12:25

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 10:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 19:50

Sentença

•25/10/2024, 17:17

Documento Digitalizado

18/02/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

14/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0920085-91.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jair Galvao Marques - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:47

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 10:21

Emissão da Relação

05/11/2024, 09:49

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 17:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 17:17

Registro de Sentença

25/10/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 19:36

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 15:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2021, 03:06

Prazo em Curso

04/05/2021, 17:09

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2019.

04/02/2019, 14:20

Prazo em Curso

03/01/2019, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/12/2018, 00:00

Expedição de Carta.

23/11/2018, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2017, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2017, 14:01

Conclusos para despacho

08/05/2017, 17:03

Processo Desarquivado

08/05/2017, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2017, 13:17

Arquivado Provisoriamente

04/04/2017, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2017.

04/04/2017, 13:02

Expedição de Certidão.

14/02/2017, 14:07

Ato ordinatório praticado

14/02/2017, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2017, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 15:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/03/2016, 02:31

Conclusos para despacho

22/02/2016, 14:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/02/2016, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2016, 08:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2016, 10:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

22/01/2016, 10:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2015, 03:32

Juntada de Ofício

05/11/2015, 16:08

Documento Digitalizado

05/11/2015, 16:08

Documento Digitalizado

05/11/2015, 16:08

Juntada de Outros documentos

05/11/2015, 16:08

Documento Digitalizado

05/11/2015, 16:08

Documento Digitalizado

05/11/2015, 16:07

Juntada de Mandado

05/11/2015, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2015, 16:06

Juntada de NULL

26/06/2014, 11:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/05/2014, 04:58

Prazo em Curso

12/03/2014, 13:09

Expedição de Mandado.

12/03/2014, 07:27

Expedição em análise para assinatura

11/03/2014, 16:22

Despacho Proferido

02/03/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2008, 12:00

Despacho

•13/07/2017, 14:01

Ato Ordinatório

•14/02/2017, 14:07

Despacho

•14/02/2017, 08:12

Despacho

•02/03/2009, 17:44