Execução Fiscal 0921927-04.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.405,09

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROSA VARGAS FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:35

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0921927-04.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rosa Vargas Ferreira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:08

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:48

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 12:05

Emissão da Relação

05/11/2024, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 13:52

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:35

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:41

Sentença

•29/10/2024, 13:52

02/12/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0921927-04.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rosa Vargas Ferreira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:08

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:48

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 12:05

Emissão da Relação

05/11/2024, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 13:52

Registro de Sentença

29/10/2024, 13:52

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:58

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:58

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:20

Conclusos para despacho

14/05/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:49

Autos preparados para expedição

02/05/2024, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 09:48

Extinta parcialmente a execução fiscal

30/04/2024, 09:48

Conclusos para decisão

10/06/2020, 10:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/06/2020, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2020.

09/06/2020, 12:41

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 02:14

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 11:51

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2019, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 08:29

Conclusos para decisão

22/01/2019, 17:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/01/2019, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/01/2019.

21/01/2019, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 12:32

Expedição de Certidão.

20/11/2018, 21:22

Ato ordinatório praticado

20/11/2018, 18:39

Documento Digitalizado

20/11/2018, 17:50

Documento Digitalizado

20/11/2018, 17:50

Juntada de Mandado

20/11/2018, 17:50

Juntada de NULL

20/11/2018, 17:50

Prazo em Curso

15/06/2016, 17:35

Expedição de Mandado.

28/04/2016, 18:29

Autos preparados para expedição

23/05/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

23/05/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

15/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

04/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:49

Interlocutória

•30/04/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 11:51

Despacho

•13/09/2019, 08:29

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 18:39

Despacho

•15/05/2012, 16:51