Execução Fiscal 0926059-12.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2008

Valor da Causa

R$ 1.243,45

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDUVIRGENS RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

OTAVIO XIMENES DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:43

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 10:38

Documento Digitalizado

06/03/2025, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0926059-12.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Otavio Ximenes da Rosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:07

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:50

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:47

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 10:21

Emissão da Relação

05/11/2024, 09:50

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 17:23

Registro de Sentença

25/10/2024, 17:23

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:43

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 10:38

Documento Digitalizado

06/03/2025, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:55

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 17:50

Sentença

•25/10/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0926059-12.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Otavio Ximenes da Rosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:07

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:50

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:47

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 10:21

Emissão da Relação

05/11/2024, 09:50

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 17:23

Registro de Sentença

25/10/2024, 17:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 19:41

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 15:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 04:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 04:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2021, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 01:48

Prazo em Curso

09/12/2020, 15:59

Expedição de Mandado.

04/07/2020, 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2018, 21:38

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 14:27

Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 12:17

Expedição de Certidão.

08/11/2018, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2018, 07:35

Despacho Saneador

08/11/2018, 07:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2018, 00:58

Conclusos para decisão

09/10/2018, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2018, 08:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 04:01

Expedição de Certidão.

18/06/2018, 09:30

Expedição de Certidão.

08/06/2018, 17:21

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 17:21

Documento Digitalizado

07/06/2018, 15:10

Documento Digitalizado

07/06/2018, 15:10

Juntada de Mandado

07/06/2018, 15:09

Juntada de NULL

27/05/2018, 17:03

Prazo em Curso

22/09/2015, 16:31

Expedição de Mandado.

16/07/2015, 14:52

Despacho Proferido

13/03/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•09/11/2018, 12:17

Interlocutória

•08/11/2018, 07:34

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 17:21

Despacho

•13/03/2009, 14:41