Execução Fiscal 0275878-61.2005.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0275878-61.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 14:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS) Processo 0275878-61.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Açai Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação da sentença de fls nº 191-195: Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:46

Processo Reativado

05/11/2024, 16:38

Emissão da Relação

05/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 15:34

Documento Digitalizado

15/10/2024, 15:55

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 14:42

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 13:45

Expedição em análise para assinatura

07/06/2024, 10:45

Transitado em Julgado em data

06/06/2024, 11:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.

27/04/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 01:49

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 19:04

Sentença

•19/02/2024, 09:25

—

Arquivado Definitivamente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Processo Reativado

Emissão da Relação

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documento Digitalizado

Arquivado Definitivamente

Expedição de Mandado.

Expedição em análise para assinatura

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.

Expedição de Certidão.

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