Execução Fiscal 0826235-55.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.248,42

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

VALDENIR DE GOIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO HENRIQUE GALHARTE

OAB/MS 6414·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:19

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 08:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Valdenir de Gois - réu-revel Processo 0826235-55.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Valdenir de Gois - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:05

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 10:22

Emissão da Relação

05/11/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/11/2024, 14:41

Registro de Sentença

01/11/2024, 14:41

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:19

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 08:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 08:05

Sentença

•01/11/2024, 14:41

11/11/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Valdenir de Gois - réu-revel Processo 0826235-55.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Valdenir de Gois - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:05

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 10:22

Emissão da Relação

05/11/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/11/2024, 14:41

Registro de Sentença

01/11/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:42

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:54

Conclusos para decisão

20/02/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 07:45

Autos preparados para expedição

07/12/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 12:50

Documento Digitalizado

06/12/2023, 01:05

Documento Digitalizado

06/12/2023, 01:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2023, 09:39

Conclusos para decisão

18/10/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 03:49

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 20:34

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 16:08

Documento Digitalizado

01/09/2023, 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2023, 17:28

Conclusos para decisão

19/07/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 08:22

Autos preparados para expedição

12/07/2023, 22:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.

12/07/2023, 22:15

Prazo em Curso

23/06/2023, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2023, 08:22

Prazo em Curso

05/06/2023, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2023, 15:53

Recebida petição inicial

05/06/2023, 15:53

Expedição de Carta.

05/06/2023, 11:35

Conclusos para despacho

17/05/2023, 12:49

Conclusos para despacho

17/05/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/05/2023, 12:48

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 12:20

Despacho

•19/06/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 07:45

Interlocutória

•31/10/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 20:34

Interlocutória

•31/07/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 08:22

Despacho

•05/06/2023, 15:53