Execução Fiscal 0802459-44.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.371,41

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

MIRIAN CEDRON DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 18:50

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 18:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 18:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Mirian Cedron de Souza - réu-revel Processo 0802459-44.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectda: Mirian Cedron de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:06

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 10:22

Emissão da Relação

05/11/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/11/2024, 14:40

Registro de Sentença

01/11/2024, 14:40

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 18:50

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 18:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 18:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 08:06

Sentença

•01/11/2024, 14:40

19/12/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Mirian Cedron de Souza - réu-revel Processo 0802459-44.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectda: Mirian Cedron de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:06

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 10:22

Emissão da Relação

05/11/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/11/2024, 14:40

Registro de Sentença

01/11/2024, 14:40

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:36

Documento Digitalizado

29/05/2024, 22:13

Documento Digitalizado

29/05/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 15:57

Prazo em Curso

24/04/2024, 12:20

Prazo em Curso

24/04/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 11:50

Conclusos para decisão

17/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 10:17

Autos preparados para expedição

26/02/2024, 09:53

Juntada de NULL

23/02/2024, 16:17

Prazo em Curso

02/02/2024, 14:44

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 16:16

Expedição em análise para assinatura

27/10/2023, 14:19

Autos preparados para expedição

06/09/2023, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 17:16

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 07:34

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

13/12/2022, 18:54

Redistribuição de Processo - Saída

13/12/2022, 18:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/12/2022, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/12/2022, 15:24

Processo Desarquivado

12/12/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 13:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:47

Arquivado Provisoriamente

08/02/2021, 12:43

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 12:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/02/2021, 12:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2021.

01/02/2021, 07:56

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 00:33

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 11:53

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 11:52

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 14:51

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

20/07/2020, 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

16/05/2020, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 12:41

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 20:58

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 20:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2020, 00:00

Expedição de Carta.

08/01/2020, 13:43

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 22:32

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 22:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2019, 14:08

Recebida petição inicial

04/12/2019, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2019, 16:37

Conclusos para despacho

15/10/2019, 14:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/10/2019, 17:12

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 11:05

Despacho

•24/04/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 20:57

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 22:31

Despacho

•04/12/2019, 14:08