Agravo em Recurso Especial 0027060-08.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Alexandre Branco Pucci

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Partes do Processo

MANOEL MARTINS FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ELIEL FRANCO DE SOUZA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI

OAB/MS 24237·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 14:32

Baixa Definitiva

23/01/2026, 12:52

Decisão do Superior Tribunal de Justiça

23/01/2026, 12:52

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

23/01/2026, 12:49

Retorno do Superior Tribunal de Justiça

07/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

03/11/2025, 17:25

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

03/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

03/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2025, 18:46

Documento Digitalizado

31/10/2025, 18:40

Certidão

31/10/2025, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 15:52

Certidão

29/10/2025, 14:20

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 14:32

Baixa Definitiva

23/01/2026, 12:52

Decisão do Superior Tribunal de Justiça

23/01/2026, 12:52

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

23/01/2026, 12:49

Retorno do Superior Tribunal de Justiça

07/01/2026, 10:57

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•23/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

03/11/2025, 17:25

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

03/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

03/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2025, 18:46

Documento Digitalizado

31/10/2025, 18:40

Certidão

31/10/2025, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 15:52

Certidão

29/10/2025, 14:20

Juntada de Certidão

29/10/2025, 14:19

Certidão de Publicação - DJE

29/10/2025, 02:06

Publicação

29/10/2025, 00:01

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

25/10/2025, 01:43

Remessa à Imprensa Oficial

24/10/2025, 06:55

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2025, 14:18

Recurso Especial

23/10/2025, 14:18

Conclusos para admissibilidade recursal

21/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 14:22

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

20/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

20/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 14:22

Prazo em Curso

16/10/2025, 10:49

Certidão

16/10/2025, 10:45

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:45

Certidão de Publicação - DJE

15/10/2025, 02:05

Certidão de Publicação - DJE

15/10/2025, 00:55

Publicação

15/10/2025, 00:01

Publicação

15/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

14/10/2025, 11:16

Remessa à Imprensa Oficial

14/10/2025, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/10/2025, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/10/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:58

Processo Dependente Iniciado

14/10/2025, 10:58