Embargos de Declaração Cível 0804504-52.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Flávio Saad Peron

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Adjunto Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Flávio Saad Peron 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Flávio Saad Peron 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Flávio Saad Peron 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron JE · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Adjunto Cível

TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ADELITA GOMES BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 30·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 12:45

Transitado em Julgado em "data"

29/08/2025, 08:39

Prazo em Curso

07/08/2025, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2025, 19:19

Autos Vindos da Defensoria Pública

05/08/2025, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 19:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

04/08/2025, 22:17

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

04/08/2025, 16:47

Certidão

04/08/2025, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2025, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2025, 10:43

Certidão de Publicação - DJE

04/08/2025, 09:43

Publicação

04/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/08/2025, 06:58

Julgamento Virtual Finalizado

31/07/2025, 17:41

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 12:45

Transitado em Julgado em "data"

29/08/2025, 08:39

Prazo em Curso

07/08/2025, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2025, 19:19

Autos Vindos da Defensoria Pública

05/08/2025, 19:13

Documentos

Acórdão

•31/07/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 19:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

04/08/2025, 22:17

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

04/08/2025, 16:47

Certidão

04/08/2025, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2025, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2025, 10:43

Certidão de Publicação - DJE

04/08/2025, 09:43

Publicação

04/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/08/2025, 06:58

Julgamento Virtual Finalizado

31/07/2025, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2025, 17:41

Não-Provimento

31/07/2025, 17:41

Incluído em pauta para 30/06/2025 04:34:04 local.

30/06/2025, 16:34

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

17/06/2025, 14:41

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

31/05/2025, 04:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS

29/05/2025, 13:17

Certidão

29/05/2025, 08:01

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE

29/05/2025, 08:01

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

29/05/2025, 08:01

Certidão de Publicação - DJE

29/05/2025, 08:00

Publicação

29/05/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

28/05/2025, 07:46

Conclusos para decisão

27/05/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 18:16

Processo Dependente Iniciado

27/05/2025, 18:16