Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/12/2023.
08/12/2023, 03:18
Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 12:56
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023, 20:46
Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 07:47
Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 13:20
Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023, 16:00
Recebidos os autos
25/10/2023, 14:08
Recebidos os autos
25/10/2023, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ciência às partes do retorno dos autos
Agravo em Recurso Especial nº 0800248-56.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e
Agravo em Recurso Especial nº 0800248-56.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800248-56.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800248-56.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ALIÇO ANTONIO SANTANA. Publique-
Recurso Especial nº 0800248-56.2020.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/03/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800248-56.2020.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
27/03/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•07/04/2020, 13:24
Sentença
•11/02/2021, 10:18
Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 13:20
Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023, 16:00
Recebidos os autos
25/10/2023, 14:08
Recebidos os autos
25/10/2023, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ciência às partes do retorno dos autos
Agravo em Recurso Especial nº 0800248-56.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e
Agravo em Recurso Especial nº 0800248-56.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800248-56.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800248-56.2020.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ALIÇO ANTONIO SANTANA. Publique-
Recurso Especial nº 0800248-56.2020.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/03/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800248-56.2020.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800248-56.2020.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aliço Antonio Santana Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONT
Acórdão - Apelação Cível nº 0800248-56.2020.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
16/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/04/2021, 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2021, 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2021, 12:34
Juntada de Petição de Contra-razões
06/04/2021, 19:11
Ato ordinatório praticado
17/03/2021, 17:39
Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.
16/03/2021, 00:13
Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.
16/03/2021, 00:13
Ato ordinatório praticado
15/03/2021, 08:15
Ato ordinatório praticado
12/03/2021, 12:26
Juntada de Petição de Apelação
04/03/2021, 07:36
Ato ordinatório praticado
02/03/2021, 14:25
Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.
13/02/2021, 04:20
Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.
13/02/2021, 04:20
Ato ordinatório praticado
12/02/2021, 08:35
Ato ordinatório praticado
11/02/2021, 13:03
Recebidos os autos
11/02/2021, 10:18
Expedição de Certidão.
11/02/2021, 10:18
Ato ordinatório praticado
11/02/2021, 10:18
Julgado improcedente o pedido
11/02/2021, 08:03
Conclusos para julgamento
02/02/2021, 16:45
Conclusos para decisão
02/02/2021, 16:10
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/02/2021, 16:09
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/02/2021, 16:09
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/02/2021, 16:09
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/02/2021, 16:09
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/02/2021, 16:09
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/02/2021, 16:09
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/02/2021, 16:09
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/02/2021, 16:09
Juntada de Petição de Réplica
28/01/2021, 10:03
Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2021.
08/01/2021, 23:40
Ato ordinatório praticado
08/01/2021, 08:13
Ato ordinatório praticado
07/01/2021, 15:35
Juntada de Petição de Contestação
12/11/2020, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020, 13:14
Ato ordinatório praticado
23/10/2020, 15:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2020, 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020, 07:36
Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/10/2020, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020, 11:04
Ato ordinatório praticado
01/10/2020, 00:17
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2020.
16/09/2020, 13:06
Ato ordinatório praticado
15/09/2020, 08:03
Ato ordinatório praticado
14/09/2020, 18:47
Expedição de Carta.
14/09/2020, 18:47
Ato ordinatório praticado
14/09/2020, 17:50
Ato ordinatório praticado
14/09/2020, 17:46
Ato ordinatório praticado
14/09/2020, 17:44
Expedição de Certidão.
14/09/2020, 17:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2020 01:00:00, Vara Única.
14/09/2020, 17:44
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2020, 15:22
Ato ordinatório praticado
03/07/2020, 15:21
Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2020.
10/04/2020, 08:04
Ato ordinatório praticado
08/04/2020, 08:29
Ato ordinatório praticado
07/04/2020, 16:30
Recebidos os autos
07/04/2020, 13:24
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020, 13:24
Conclusos para decisão
06/04/2020, 08:11
Ato ordinatório praticado
04/04/2020, 07:18
Ato ordinatório praticado
04/04/2020, 07:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}