Cumprimento de sentença 0826529-37.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.241,34

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

RAYANNE LOPES DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS DOS SANTOS LEITE

OAB/MS 10869·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MS 18246·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 18:16

Proferida decisão interlocutória

24/04/2026, 12:04

Conclusos para despacho

23/01/2026, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 11:35

Prazo em Curso

22/01/2026, 07:38

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 07:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 10:58

Emissão da Relação

21/01/2026, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 16:15

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/12/2025, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2025, 07:04

Prazo em Curso

23/10/2025, 08:28

Expedição de Carta.

23/10/2025, 08:28

Todas as movimentações(102)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 18:16

Proferida decisão interlocutória

24/04/2026, 12:04

Conclusos para despacho

23/01/2026, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 11:35

Prazo em Curso

22/01/2026, 07:38

Documentos

Interlocutória

•30/04/2026, 18:16

Despacho

•10/12/2025, 16:15

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 07:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 10:58

Emissão da Relação

21/01/2026, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 16:15

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/12/2025, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2025, 07:04

Prazo em Curso

23/10/2025, 08:28

Expedição de Carta.

23/10/2025, 08:28

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 10:49

Informação do Sistema

16/09/2025, 09:40

Apensado ao processo numero do processo

16/09/2025, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 16:10

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:49

Conclusos para despacho

03/09/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 18:15

Evolução da Classe Processual

03/09/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 18:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/09/2025, 16:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:29

Emissão da Relação

02/09/2025, 10:57

Transitado em Julgado em data

02/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 19:51

Prazo em Curso

13/08/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2025, 11:45

Emissão da Relação

12/08/2025, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 16:02

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração

08/08/2025, 16:02

Registro de Sentença

08/08/2025, 16:02

Expedição de NULL.

06/08/2025, 23:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 08:50

Prazo em Curso

24/07/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 14:11

Emissão da Relação

23/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/07/2025, 14:49

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 05:00

Autos preparados para expedição

25/06/2025, 11:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2025, 11:27

Emissão da Relação

25/06/2025, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 17:14

Registro de Sentença

06/06/2025, 17:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

06/06/2025, 17:14

Expedição de NULL.

05/06/2025, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 03:54:24, 11ª Vara do Juizado Especial C.

05/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 21:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/03/2025, 10:56

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 10:51

Emissão da Relação

07/03/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:23

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/02/2025, 15:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/05/2025 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

26/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de Contestação

25/02/2025, 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2025, 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2025, 09:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/12/2024, 15:55

Expedição de Carta.

19/12/2024, 15:45

Autos preparados para expedição

18/12/2024, 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/12/2024, 17:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2025 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

18/12/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 12:40

Prazo em Curso

20/11/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rayanne Lopes do Espírito Santo de Oliveira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Intimação - ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS) Processo 0826529-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:25

Emissão da Relação

18/11/2024, 17:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2024, 13:35

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rayanne Lopes do Espírito Santo de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS) Processo 0826529-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/11/2024, 00:00

Emissão da Relação

06/11/2024, 22:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2024, 18:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 18:20

Expedição de Carta.

06/11/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2024 03:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

05/11/2024, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 15:06

Proferida decisão interlocutória

04/11/2024, 15:06

Conclusos para decisão

01/11/2024, 16:18

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/10/2024, 09:42

Informação do Sistema

30/10/2024, 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/10/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 15:55

Despacho

•04/09/2025, 16:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/09/2025, 16:12

Sentença

•08/08/2025, 16:02

Sentença (Outras)

•08/08/2025, 08:47

Sentença

•06/06/2025, 17:14

Sentença (Outras)

•06/06/2025, 08:34

Despacho

•06/03/2025, 16:23

Interlocutória

•04/11/2024, 15:06