Cumprimento de sentença 0800884-63.2018.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

R$ 16.466,96

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:16

Transitado em Julgado em data

28/08/2025, 09:15

Prazo em Curso

22/07/2025, 06:49

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 17:04

Emissão da Relação

18/07/2025, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:20

Registro de Sentença

16/07/2025, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 16:48

Documento Digitalizado

03/06/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/06/2025, 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/06/2025, 18:12

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:16

Transitado em Julgado em data

28/08/2025, 09:15

Prazo em Curso

22/07/2025, 06:49

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 17:04

Documentos

Interlocutória

•20/04/2018, 10:04

Sentença

•27/01/2021, 17:59

Emissão da Relação

18/07/2025, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:20

Registro de Sentença

16/07/2025, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 16:48

Documento Digitalizado

03/06/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/06/2025, 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/06/2025, 18:12

Expedição em análise para assinatura

02/06/2025, 14:20

Transitado em Julgado em data

02/06/2025, 14:03

Autos preparados para expedição

12/05/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 13:47

Prazo em Curso

07/05/2025, 06:50

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 08:02

Emissão da Relação

05/05/2025, 10:07

Prazo em Curso

23/04/2025, 07:08

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:30

Registro de Sentença

31/03/2025, 11:30

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2025, 11:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:58

Conclusos para decisão

21/10/2024, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.

05/10/2024, 04:18

Prazo em Curso

27/09/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Lidia Vilhalva Vareiro - Réu: Banco BMG S/A - Intimação - ADV: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG), Bárbara Nicolli Silva Ferro (OAB 29040A/MS) Processo 0800884-63.2018.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Vistos, Considerando que os embargos de declaração opostos, caso acolhidos, implicarão em modificação da decisão/sentença embargada, determino a intimação da parte recorrida para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Diligências necessárias.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:07

Emissão da Relação

25/09/2024, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 14:36

Conclusos para decisão

15/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/05/2024, 14:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/05/2024, 14:34

Prazo em Curso

03/05/2024, 15:08

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:55

Emissão da Relação

29/04/2024, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 17:41

Proferida decisão interlocutória

08/04/2024, 17:41

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 17:36

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:52

Autos preparados para expedição

29/01/2024, 15:12

Emissão da Relação

29/01/2024, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 18:13

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 10:02

Prazo em Curso

06/09/2023, 15:22

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:55

Emissão da Relação

29/08/2023, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:39

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 14:32

Prazo em Curso

26/07/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 10:02

Prazo em Curso

16/06/2023, 05:45

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:59

Emissão da Relação

15/06/2023, 05:16

Evolução da Classe Processual

01/06/2023, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/05/2023, 07:19

Cobrança exaurida no GECOF

11/05/2023, 07:19

Conclusos para despacho

11/05/2023, 00:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/05/2023, 10:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/05/2023, 17:15

Prazo em Curso

04/05/2023, 07:22

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:57

Emissão da Relação

02/05/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco BMG S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BMG S/A, R$ 540,36 Devedores - ADV: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440MG/), Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG) Processo 0800884-63.2018.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco BMG S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BMG S/A, R$ 540,36 Devedores - ADV: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440MG/), Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG) Processo 0800884-63.2018.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco BMG S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BMG S/A, R$ 540,36 Devedores - ADV: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440MG/), Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG) Processo 0800884-63.2018.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

27/04/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2023, 10:00

Realizado cálculo de custas

26/04/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 09:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/04/2023, 09:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/04/2023, 13:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/04/2023, 13:27

Transitado em Julgado em data

10/04/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lidia Vilhalva Vareiro Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO VIA CARTÃO DE CRÉDITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO PO Acórdão - Apelação Cível nº 0800884-63.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/03/2021, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/03/2021, 15:13

Juntada de Petição de Contra-razões

18/03/2021, 12:27

Prazo em Curso

15/03/2021, 14:23

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 23:54

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 23:54

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 23:54

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 23:54

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 23:54

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 23:54

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 23:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2021, 08:35

Emissão da Relação

11/03/2021, 15:29

Juntada de Petição de Apelação

11/03/2021, 12:36

Prazo em Curso

18/02/2021, 14:38

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 20:49

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 20:49

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 20:49

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 20:49

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 20:49

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 20:49

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2021, 12:15

Emissão da Relação

09/02/2021, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 17:59

Registro de Sentença

27/01/2021, 17:59

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

27/01/2021, 17:59

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:22

Conclusos para decisão

22/03/2019, 12:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/03/2019, 11:46

Documento Digitalizado

18/03/2019, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2019, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 11:03

Prazo em Curso

01/02/2019, 15:19

Publicado ato_publicado em 30/01/2019.

30/01/2019, 22:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2019, 16:17

Emissão da Relação

17/01/2019, 19:17

Juntada de Petição de Réplica

17/01/2019, 14:41

Prazo em Curso

18/12/2018, 13:45

Publicado ato_publicado em 17/12/2018.

17/12/2018, 23:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2018, 12:46

Emissão da Relação

14/12/2018, 14:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2018, 09:25

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/09/2018, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2018, 16:12

Juntada de Petição de Contestação

31/08/2018, 10:53

Publicado ato_publicado em 20/07/2018.

20/07/2018, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2018, 13:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/07/2018, 10:25

Prazo em Curso

20/07/2018, 10:21

Emissão da Relação

20/07/2018, 10:18

Expedição de Carta.

19/07/2018, 12:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2018, 03:55

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 18:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2018 03:30:00, 2ª Vara.

18/07/2018, 18:44

Autos preparados para expedição

17/06/2018, 21:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2018, 10:04

Despacho Saneador

18/04/2018, 16:11

Conclusos para decisão

21/03/2018, 18:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/03/2018, 15:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/03/2018, 15:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/03/2018, 15:20

Expedição de Certidão.

20/03/2018, 15:19

Distribuído por dependência

13/03/2018, 15:28

Despacho

•25/05/2023, 16:45

Despacho

•15/08/2023, 16:39

Despacho

•23/11/2023, 18:13

Interlocutória

•08/04/2024, 17:41

Despacho

•16/09/2024, 15:11

Sentença

•31/03/2025, 11:30

Sentença

•16/07/2025, 16:20