Cumprimento de sentença 0801338-28.2017.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2017

Valor da Causa

R$ 15.489,02

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 12:09

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:40

Emissão da Relação

04/05/2026, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 07:50

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 19:07

Prazo em Curso

28/08/2025, 06:56

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:39

Emissão da Relação

22/08/2025, 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2025, 12:41

Prazo em Curso

26/06/2025, 09:29

Expedição de Carta.

26/06/2025, 09:29

Todas as movimentações(241)

Prazo em Curso

06/05/2026, 12:09

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:40

Emissão da Relação

04/05/2026, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 07:50

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 07:50

Despacho

•24/03/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 07:50

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 19:07

Prazo em Curso

28/08/2025, 06:56

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:39

Emissão da Relação

22/08/2025, 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2025, 12:41

Prazo em Curso

26/06/2025, 09:29

Expedição de Carta.

26/06/2025, 09:29

Autos preparados para expedição

22/05/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:05

Autos preparados para expedição

08/04/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 20:20

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:42

Documento Digitalizado

20/02/2025, 16:41

Transitado em Julgado em data

20/02/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801338-28.2017.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Duarte e Maciel Ltda - ME - Teor do ato: Sentença fls. 241: ""Posto isso, homologo por sentença o acordo entabulado, que passa a fazer parte integrante da presente decisão, para que surtam os efeitos legais, e julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 487, III, "b", do Código de Processo Civil e 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios, diante do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/1995. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se.""

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:40

Emissão da Relação

06/02/2025, 17:54

Transitado em Julgado em data

06/02/2025, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 14:59

Homologada a Transação

06/02/2025, 14:59

Registro de Sentença

06/02/2025, 14:59

Conclusos para despacho

05/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 17:16

Prazo em Curso

29/01/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801338-28.2017.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Duarte e Maciel Ltda - ME - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:40

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 10:08

Emissão da Relação

27/01/2025, 10:07

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 10:06

Recebidos os Autos da Turma Recursal

24/01/2025, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/01/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Duarte e Maciel Ltda - ME Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Repre. Legal: Osmar Duarte Recorrido: Maria Laice Lima dos Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Assim, diante do manifesto interesse em desistir do recurso, homologo o pedido de desistência formulado. Sem custas e honorários advocatícios. Recurso Inominado Cível nº 0801338-28.2017.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Duarte e Maciel Ltda - ME Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Repre. Legal: Osmar Duarte Recorrido: Maria Laice Lima dos Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801338-28.2017.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Duarte e Maciel Ltda - ME Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Repre. Legal: Osmar Duarte Recorrido: Maria Laice Lima dos Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801338-28.2017.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Duarte e Maciel Ltda - ME Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Repre. Legal: Osmar Duarte Recorrido: Maria Laice Lima dos Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801338-28.2017.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/10/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.

30/10/2024, 09:17

Prazo em Curso

29/10/2024, 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 10:53

Prazo em Curso

18/09/2024, 13:18

Expedição de Carta.

18/09/2024, 13:17

Autos preparados para expedição

04/09/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:18

Prazo em Curso

02/07/2024, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/06/2024, 16:58

Conclusos para despacho

11/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2024, 08:10

Prazo em Curso

23/02/2024, 15:54

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:38

Emissão da Relação

20/02/2024, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 19:41

Registro de Sentença

08/02/2024, 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024, 19:41

Conclusos para despacho

29/01/2024, 16:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2024, 13:26

Prazo em Curso

25/01/2024, 10:47

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 07:38

Emissão da Relação

22/01/2024, 08:37

Juntada de Outros documentos

19/01/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:21

Registro de Sentença

11/01/2024, 09:21

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

11/01/2024, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 09:20

Bloqueio, Penhora ou Arresto

11/01/2024, 09:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 03:48

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 10:26

Prazo em Curso

27/10/2023, 13:49

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:38

Emissão da Relação

25/10/2023, 18:28

Juntada de NULL

24/10/2023, 17:56

Juntada de Mandado

24/10/2023, 17:56

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:37

Emissão da Relação

04/10/2023, 08:15

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 10:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/09/2023, 10:34

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 19:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 02:17

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 18:43

Prazo em Curso

16/06/2023, 06:04

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2023, 07:37

Emissão da Relação

07/06/2023, 20:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2023.

07/06/2023, 20:15

Prazo em Curso

15/05/2023, 16:10

Juntada de NULL

15/05/2023, 16:08

Juntada de Mandado

15/05/2023, 16:08

Prazo em Curso

04/05/2023, 14:22

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 14:21

Autos preparados para expedição

04/04/2023, 07:23

Juntada de Informações

30/03/2023, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 12:10

Documento Digitalizado

17/02/2023, 14:56

Documento Digitalizado

17/02/2023, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 18:41

Conclusos para despacho

16/12/2022, 12:45

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 12:27

Juntada de Outros documentos

25/11/2022, 13:04

Juntada de Outros documentos

24/11/2022, 07:21

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 17:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/11/2022, 17:03

Bloqueio, Penhora ou Arresto

14/11/2022, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2022, 18:09

Conclusos para despacho

12/07/2022, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 17:12

Prazo em Curso

06/07/2022, 13:18

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 20:20

Emissão da Relação

04/07/2022, 15:36

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2022, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2022.

02/07/2022, 10:19

Prazo em Curso

30/05/2022, 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2022, 09:06

Prazo em Curso

03/05/2022, 22:33

Expedição de Carta.

03/05/2022, 22:27

Autos preparados para expedição

12/04/2022, 14:44

Despacho de recebimento da inicial

30/03/2022, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2022, 11:45

Conclusos para despacho

21/03/2022, 16:09

Processo Reativado

21/03/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 16:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2022, 16:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/03/2022, 18:43

Arquivado Definitivamente

15/04/2020, 17:31

Transitado em Julgado em data

31/03/2020, 10:59

Publicado ato_publicado em 21/02/2020.

21/02/2020, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2020, 13:40

Emissão da Relação

21/02/2020, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2020, 14:57

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 14:57

Registro de Sentença

31/01/2020, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2020, 14:56

Conclusos para despacho

17/01/2020, 16:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/01/2020, 18:19

Juntada de Outros documentos

18/12/2019, 13:18

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 13:25

Registro de Sentença

16/12/2019, 13:25

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

16/12/2019, 13:25

Expedição em análise para assinatura

16/12/2019, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 11:09

Conclusos para despacho

17/10/2019, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019, 17:28

Publicado ato_publicado em 05/10/2019.

05/10/2019, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2019, 08:25

Emissão da Relação

04/10/2019, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2019, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2019, 23:15

Conclusos para despacho

20/08/2019, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 17:42

Suspenso em Cartório

03/06/2019, 15:30

Publicado ato_publicado em 31/05/2019.

31/05/2019, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2019, 18:51

Emissão da Relação

30/05/2019, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2019, 11:35

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 11:35

Registro de Sentença

28/05/2019, 11:35

Homologada a Transação

28/05/2019, 11:34

Prazo em Curso

07/05/2019, 13:16

Documento Digitalizado

06/05/2019, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2019, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2019, 15:47

Conclusos para despacho

25/04/2019, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2019, 14:17

Prazo em Curso

15/04/2019, 14:11

Expedição de Carta.

12/04/2019, 13:56

Autos preparados para expedição

11/04/2019, 16:25

Juntada de Outros documentos

09/04/2019, 18:13

Juntada de Outros documentos

08/04/2019, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2019, 16:06

Bloqueio, Penhora ou Arresto

08/04/2019, 16:06

Conclusos para despacho

08/02/2019, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2019, 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2019.

24/01/2019, 13:12

Prazo em Curso

05/12/2018, 17:11

Juntada de Mandado

03/12/2018, 18:16

Juntada de NULL

03/12/2018, 18:16

Prazo em Curso

19/11/2018, 14:38

Expedição de Mandado.

14/11/2018, 18:39

Autos preparados para expedição

14/11/2018, 15:59

Despacho de recebimento da inicial

14/11/2018, 11:31

Conclusos para despacho

22/10/2018, 15:28

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

22/10/2018, 15:26

Processo Reativado

22/10/2018, 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/10/2018, 16:42

Arquivado Definitivamente

26/01/2018, 13:05

Transitado em Julgado em data

26/01/2018, 12:59

Prazo em Curso

09/01/2018, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2017, 10:20

Expedição de Certidão.

07/12/2017, 10:20

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

07/12/2017, 10:20

Registro de Sentença

07/12/2017, 10:20

Conclusos para julgamento

05/12/2017, 15:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/12/2017, 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2017, 08:45

Juntada de NULL

08/11/2017, 17:07

Juntada de Mandado

08/11/2017, 17:07

Prazo em Curso

01/11/2017, 18:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/11/2017, 11:36

Publicado ato_publicado em 31/10/2017.

31/10/2017, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2017, 10:50

Emissão da Relação

31/10/2017, 10:43

Expedição de Carta.

31/10/2017, 09:01

Expedição de Mandado.

31/10/2017, 09:01

Autos preparados para expedição

30/10/2017, 13:58

Expedição de Certidão.

30/10/2017, 13:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2017 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.

30/10/2017, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2017, 10:35

Prazo em Curso

05/10/2017, 08:01

Publicado ato_publicado em 04/10/2017.

04/10/2017, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2017, 09:04

Emissão da Relação

03/10/2017, 08:57

Expedição de Certidão.

03/10/2017, 08:40

Distribuído por sorteio

29/09/2017, 09:17

Sentença

•06/02/2025, 14:59

Interlocutória

•06/06/2024, 16:58

Sentença

•08/02/2024, 19:41

Sentença

•11/01/2024, 09:21

Interlocutória

•11/01/2024, 09:20

Despacho

•05/09/2023, 19:40

Despacho

•29/03/2023, 12:10

Interlocutória

•14/11/2022, 18:09

Despacho

•30/03/2022, 11:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/03/2022, 18:43

Sentença

•31/01/2020, 14:56

Sentença

•16/12/2019, 13:25

Despacho

•16/12/2019, 11:09

Todos os documentos(21)

Despacho

•04/05/2026, 07:50

Despacho

•24/03/2025, 20:20

Sentença

•06/02/2025, 14:59

Interlocutória

•06/06/2024, 16:58

Sentença

•08/02/2024, 19:41

Sentença

•11/01/2024, 09:21

Interlocutória

•11/01/2024, 09:20

Despacho

•05/09/2023, 19:40

Despacho

•29/03/2023, 12:10

Interlocutória

•14/11/2022, 18:09

Despacho

•30/03/2022, 11:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/03/2022, 18:43

Sentença

•31/01/2020, 14:56

Sentença

•16/12/2019, 13:25

Despacho

•16/12/2019, 11:09

Despacho

•21/09/2019, 23:15

Sentença

•28/05/2019, 11:35

Interlocutória

•08/04/2019, 16:06

Despacho

•14/11/2018, 11:31

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/10/2018, 16:42

Sentença

•07/12/2017, 10:20