Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Eunice Pereira da Fonseca Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0803204-10.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
25/10/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Eunice Pereira da Fonseca Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela par
Agravo em Recurso Especial nº 0803204-10.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/07/2023, 00:00
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Intimação
Agravante: Eunice Pereira da Fonseca Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803204-10.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/05/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Eunice Pereira da Fonseca Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0803204-10.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/05/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Eunice Pereira da Fonseca Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por EUNICE PEREIRA DA FONSECA DUARTE. Publique-se. Registre-se. In
Recurso Especial nº 0803204-10.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
09/05/2023, 00:00
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Intimação
Recorrente: Eunice Pereira da Fonseca Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0803204-10.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
05/04/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Eunice Pereira da Fonseca Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0803204-10.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
05/04/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Eunice Pereira da Fonseca Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRI
Acórdão - Apelação Cível nº 0803204-10.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
16/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 17:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2022, 17:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2022, 17:59
Ato ordinatório praticado
14/06/2022, 17:45
Documentos
Despacho
•22/10/2019, 14:37
Despacho
•04/02/2020, 14:51
25/10/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Eunice Pereira da Fonseca Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela par
Agravo em Recurso Especial nº 0803204-10.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/07/2023, 00:00
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Intimação
Agravante: Eunice Pereira da Fonseca Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803204-10.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/05/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Eunice Pereira da Fonseca Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0803204-10.2019.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/05/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Eunice Pereira da Fonseca Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por EUNICE PEREIRA DA FONSECA DUARTE. Publique-se. Registre-se. In
Recurso Especial nº 0803204-10.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
09/05/2023, 00:00
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Intimação
Recorrente: Eunice Pereira da Fonseca Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0803204-10.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
05/04/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Eunice Pereira da Fonseca Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0803204-10.2019.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
05/04/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Eunice Pereira da Fonseca Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRI
Acórdão - Apelação Cível nº 0803204-10.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
16/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 17:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2022, 17:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2022, 17:59
Ato ordinatório praticado
14/06/2022, 17:45
Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2022, 12:00
Ato ordinatório praticado
27/05/2022, 15:33
Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.
20/05/2022, 21:01
Ato ordinatório praticado
20/05/2022, 07:52
Ato ordinatório praticado
19/05/2022, 16:45
Juntada de Petição de Apelação
16/05/2022, 09:01
Ato ordinatório praticado
10/05/2022, 18:48
Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.
27/04/2022, 21:28
Ato ordinatório praticado
27/04/2022, 07:59
Ato ordinatório praticado
26/04/2022, 10:13
Recebidos os autos
20/04/2022, 17:26
Expedição de Certidão.
20/04/2022, 17:26
Ato ordinatório praticado
20/04/2022, 17:26
Julgado improcedente o pedido
08/04/2022, 17:18
Ato ordinatório praticado
10/12/2021, 02:10
Ato ordinatório praticado
29/11/2021, 02:45
Ato ordinatório praticado
15/11/2021, 04:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021, 09:04
Juntada de Ofício
09/12/2020, 17:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2020, 11:24
Ato ordinatório praticado
30/11/2020, 06:12
Ato ordinatório praticado
10/11/2020, 18:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2020, 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2020, 16:49
Ato ordinatório praticado
05/11/2020, 11:05
Expedição de Ofício.
05/11/2020, 11:03
Ato ordinatório praticado
03/11/2020, 13:26
Expedição de Certidão.
07/10/2020, 18:16
Conclusos para despacho
07/10/2020, 11:05
Ato ordinatório praticado
06/10/2020, 13:43
Expedição de Certidão.
06/10/2020, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020, 17:18
Ato ordinatório praticado
29/09/2020, 15:29
Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2020.
24/09/2020, 23:10
Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2020.
24/09/2020, 23:10
Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2020.
24/09/2020, 23:10
Ato ordinatório praticado
24/09/2020, 07:02
Ato ordinatório praticado
23/09/2020, 20:55
Ato ordinatório praticado
23/09/2020, 20:55
Recebidos os autos
15/09/2020, 18:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/09/2020, 16:31
Conclusos para decisão
28/08/2020, 07:51
Ato ordinatório praticado
27/08/2020, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020, 14:17
Ato ordinatório praticado
14/08/2020, 15:26
Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.
13/08/2020, 21:29
Ato ordinatório praticado
11/08/2020, 08:06
Ato ordinatório praticado
10/08/2020, 11:58
Juntada de Petição de Réplica
07/08/2020, 11:18
Ato ordinatório praticado
29/07/2020, 14:23
Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2020.
26/07/2020, 21:06
Ato ordinatório praticado
24/07/2020, 06:58
Ato ordinatório praticado
23/07/2020, 17:52
Juntada de Petição de Contestação
21/07/2020, 14:19
Ato ordinatório praticado
15/07/2020, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020, 11:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2020, 08:02
Ato ordinatório praticado
16/06/2020, 09:35
Expedição de Carta.
16/06/2020, 08:57
Ato ordinatório praticado
10/06/2020, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020, 11:17
Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2020.
30/05/2020, 00:16
Ato ordinatório praticado
28/05/2020, 14:03
Ato ordinatório praticado
28/05/2020, 13:20
Expedição de Certidão.
27/05/2020, 18:11
Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2020.
21/05/2020, 23:32
Ato ordinatório praticado
21/05/2020, 07:01
Ato ordinatório praticado
20/05/2020, 15:28
Expedição de Certidão.
20/05/2020, 13:34
Ato ordinatório praticado
14/05/2020, 18:07
Ato ordinatório praticado
25/04/2020, 09:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2020, 08:06
Ato ordinatório praticado
13/04/2020, 08:41
Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2020.
10/04/2020, 20:41
Ato ordinatório praticado
08/04/2020, 07:36
Ato ordinatório praticado
07/04/2020, 14:36
Expedição de Carta.
07/04/2020, 13:37
Ato ordinatório praticado
07/04/2020, 13:22
Ato ordinatório praticado
07/04/2020, 13:18
Ato ordinatório praticado
06/04/2020, 23:25
Expedição de Certidão.
13/03/2020, 12:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/06/2020 04:45:00, 1ª Vara Cível.
13/03/2020, 12:54
Recebidos os autos
10/03/2020, 18:04
Determinada Requisição de Informações
10/03/2020, 18:04
Conclusos para despacho
06/03/2020, 18:11
Conclusos para decisão
06/03/2020, 18:11
Ato ordinatório praticado
29/02/2020, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020, 15:01
Ato ordinatório praticado
07/02/2020, 10:59
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2020.
06/02/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
06/02/2020, 06:21
Ato ordinatório praticado
05/02/2020, 21:50
Recebidos os autos
04/02/2020, 14:52
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020, 14:51
Conclusos para despacho
20/01/2020, 13:25
Conclusos para despacho
20/01/2020, 13:25
Ato ordinatório praticado
09/01/2020, 19:09
Expedição de Certidão.
09/01/2020, 19:09
Ato ordinatório praticado
25/10/2019, 10:43
Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2019.
24/10/2019, 23:49
Ato ordinatório praticado
24/10/2019, 09:16
Ato ordinatório praticado
23/10/2019, 12:22
Recebidos os autos
22/10/2019, 14:37
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019, 14:37
Conclusos para despacho
16/10/2019, 10:12
Ato ordinatório praticado
15/10/2019, 19:39
Ato ordinatório praticado
15/10/2019, 19:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}