Cumprimento de sentença 0802301-59.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.600,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

ODULIA BENITES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBERTA IARA BUZZINARO MEIER

OAB/MS 21946·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ODULIA BENITES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

OLIMPIO CHIMENES ESPINDULA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SANDRA MARINS AREVE

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2026, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 01:13

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 21:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 15:33

Emissão da Relação

22/04/2026, 15:17

Juntada de Ofício

22/04/2026, 15:17

Juntada de Ofício

22/04/2026, 15:17

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 14:34

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 16:56

Prazo em Curso

15/04/2026, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:30

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2026, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 01:13

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/12/2025, 10:31

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/12/2025, 10:31

24/04/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 21:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 15:33

Emissão da Relação

22/04/2026, 15:17

Juntada de Ofício

22/04/2026, 15:17

Juntada de Ofício

22/04/2026, 15:17

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 14:34

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 16:56

Prazo em Curso

15/04/2026, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:30

Prazo em Curso

10/03/2026, 15:18

Evolução da Classe Processual

10/03/2026, 15:17

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:30

Emissão da Relação

25/02/2026, 14:18

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 20:33

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:27

Transitado em Julgado em data

28/01/2026, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 13:31

Juntada de Ofício

12/12/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 23:26

Prazo em Curso

04/12/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:39

Prazo em Curso

01/12/2025, 15:49

Autos preparados para expedição

01/12/2025, 15:48

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:31

Prazo em Curso

26/11/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:17

Emissão da Relação

26/11/2025, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:15

Registro de Sentença

31/10/2025, 15:15

Homologada a Transação

31/10/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 02:42

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:31

Emissão da Relação

26/09/2025, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 07:39:14, 2ª Vara.

20/08/2025, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 22:30

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:22

Emissão da Relação

02/06/2025, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 03:30:00, 2ª Vara.

28/05/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 03:32:35, 2ª Vara.

28/05/2025, 15:32

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:02

Prazo em Curso

09/05/2025, 14:36

Manifestação do Ministério Público

08/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:23

Autos entregues em carga ao Promotor

08/05/2025, 10:23

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:30

Emissão da Relação

16/04/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:01

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 03:45:00, 2ª Vara.

24/03/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 09:06

Conclusos para decisão

04/02/2025, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 16:03

Documento Digitalizado

18/11/2024, 16:38

Prazo em Curso

11/11/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Odulia Benites - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Roberta Iara Buzzinaro Meier (OAB 21946B/MS) Processo 0802301-59.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Dê-se vista dos autos, para, em 05 dias, especificarem as demais provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Após, façam-se os autos conclusos pra decisão. Sem requerimento de provas pelas partes, declaro finda a instrução probatória e oportunizo às partes a apresentação de alegações finais. Intimem-se as partes para que, querendo, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciado pela parte autora, apresentem suas alegações finais por memoriais. Oportunamente, façam-se os autos conclusos para sentença. Às providências. Cumpra-se.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:28

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 15:27

Emissão da Relação

06/11/2024, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:36

Conclusos para despacho

02/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:47

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:31

Autos preparados para expedição

14/05/2024, 17:09

Emissão da Relação

14/05/2024, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 11:01

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:14

Juntada de Outros documentos

03/01/2024, 11:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 00:58

Juntada de Petição de Contestação

19/12/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 18:35

Expedição de Carta.

13/12/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 17:26

Autos preparados para expedição

13/12/2023, 17:11

Prazo em Curso

13/12/2023, 17:10

Documento Digitalizado

27/10/2023, 15:14

Documento Digitalizado

27/10/2023, 15:14

Prazo em Curso

20/10/2023, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2023, 14:14

Proferida decisão interlocutória

20/10/2023, 14:14

Conclusos para decisão

18/10/2023, 13:44

Conclusos para despacho

29/09/2023, 19:02

Informação do Sistema

25/09/2023, 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/09/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 10:20

Sentença

•31/10/2025, 15:15

Despacho

•29/05/2025, 13:19

Despacho

•24/03/2025, 09:06

Despacho

•06/11/2024, 13:36

Despacho

•03/05/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 17:26

Interlocutória

•20/10/2023, 14:14