Procedimento Comum Cível 0800152-27.2023.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 57.600,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ROSILENE TENORIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SAMUEL COSTA BRAGA

TESTEMUNHA_JUIZO

JAIRO AMARANTE DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO ARAUJO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARITANA PESQUEIRA CORRÊA

OAB/MS 19214·CPF·Representa: Autor

FÁBIO FREITAS CORRÊA

OAB/MS 9133·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ROSILENE TENORIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SAMUEL COSTA BRAGA

TESTEMUNHA_JUIZO

JAIRO AMARANTE DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO ARAUJO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE DIAS GONCALVES

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE LUIZ DOS SANTOS FILHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 10:05

Decorrido prazo de parte

14/12/2024, 02:55

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 08:56

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosilene Tenorio de Oliveira - Intimação - ADV: Maritana Pesqueira Corrêa (OAB 19214/MS), Fábio Freitas Corrêa (OAB 9133/MS) Processo 0800152-27.2023.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Às providências.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/11/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:57

Expedição de tipo de documento.

06/11/2024, 11:41

Expedição de tipo de documento.

06/11/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 11:38

Recebidos os autos

22/10/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.

14/10/2024, 18:57

Recebidos os autos

10/10/2024, 13:15

Juntada de tipo de documento

10/10/2024, 13:15

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 10:05

Decorrido prazo de parte

14/12/2024, 02:55

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 08:56

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosilene Tenorio de Oliveira - Intimação - ADV: Maritana Pesqueira Corrêa (OAB 19214/MS), Fábio Freitas Corrêa (OAB 9133/MS) Processo 0800152-27.2023.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Às providências.

Documentos

Despacho

•22/10/2024, 14:33

Despacho

•07/06/2023, 14:14

08/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/11/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:57

Expedição de tipo de documento.

06/11/2024, 11:41

Expedição de tipo de documento.

06/11/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 11:38

Recebidos os autos

22/10/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.

14/10/2024, 18:57

Recebidos os autos

10/10/2024, 13:15

Juntada de tipo de documento

10/10/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:44

Transitado em Julgado em data

04/10/2024, 12:00

Juntada de tipo de documento

07/03/2024, 13:49

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 10:08

Decorrido prazo de parte

10/02/2024, 03:31

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 14:44

Expedição de tipo de documento.

15/12/2023, 14:31

Expedição de tipo de documento.

15/12/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 10:47

Juntada de Petição de tipo

08/12/2023, 20:25

Expedição de tipo de documento.

26/11/2023, 06:40

Expedição de tipo de documento.

16/11/2023, 07:12

Expedição de tipo de documento.

16/11/2023, 07:11

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 07:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/11/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:36

Expedição de tipo de documento.

15/09/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:12

Julgado improcedente o pedido

15/09/2023, 14:12

de Instrução e Julgamento

13/09/2023, 17:54

Expedição de tipo de documento.

04/09/2023, 16:14

Expedição de tipo de documento.

04/09/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 01:40

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 08:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/06/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 09:02

Juntada de Petição de tipo

13/06/2023, 16:40

Recebidos os autos

07/06/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 14:14

Expedição de tipo de documento.

07/06/2023, 12:48

de Instrução e Julgamento

07/06/2023, 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.

06/06/2023, 19:02

Juntada de Petição de tipo

06/06/2023, 18:10

Decorrido prazo de parte

16/05/2023, 02:43

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 10:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/04/2023, 21:02

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 11:49

Expedição de tipo de documento.

14/04/2023, 03:05

Juntada de Petição de tipo

06/04/2023, 09:10

Expedição de tipo de documento.

04/04/2023, 16:32

Expedição de tipo de documento.

04/04/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/03/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 16:08

Decisão ou Despacho

13/03/2023, 19:23

Recebidos os autos

13/03/2023, 19:23

Conclusos para tipo de conclusão.

13/03/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de tipo

10/03/2023, 10:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/03/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 16:37

Recebidos os autos

01/03/2023, 14:00

Decisão ou Despacho

01/03/2023, 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.

28/02/2023, 12:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/02/2023, 21:10

Juntada de Petição de tipo

20/02/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 16:15

Recebidos os autos

14/02/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.

13/02/2023, 21:54

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 13:02

Distribuído por tipo

09/02/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 15:06

Interlocutória

•13/03/2023, 19:23

Interlocutória

•01/03/2023, 14:00

Despacho

•14/02/2023, 08:25