Procedimento Comum Cível 0805723-94.2023.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DOS SANTOS DOMINGUES

CPF

Autor

HOSPITAL REGIONAL DR JOSE DE SIMONE

Reu

INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA CAROLINE CAVALHEIRO DE LIMA

OAB/SC 57173·CPF·Representa: Autor

LARISSA DANIELE CAVALHEIRO DE LIMA

OAB/SC 58677·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MARQUES DE FRAGA

OAB/RS 73222·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA

OAB/RS 102440·CPF·Representa: Réu

VÍTOR SILVA DE FRAGA

OAB/RS 125918·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 14:57

Conclusos para decisão

10/09/2025, 13:22

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

30/07/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 13:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:34

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marco Antonio dos Santos Domingues - Réu: Hospital Regional Dr Jose de Simone, Estado de Mato Grosso do Sul, Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental - intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. Intimação - ADV: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB 57173/SC), Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB 58677/SC), Raphael Franklin Moura da Silva (OAB 102440/RS), Alexandre Marques de Fraga (OAB 73222/RS), Vítor Silva de Fraga (OAB 125918/RS) Processo 0805723-94.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 14:57

Conclusos para decisão

10/09/2025, 13:22

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

30/07/2025, 18:47

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 13:43

Despacho

•19/12/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 13:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:34

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marco Antonio dos Santos Domingues - Réu: Hospital Regional Dr Jose de Simone, Estado de Mato Grosso do Sul, Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental - intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. Intimação - ADV: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB 57173/SC), Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB 58677/SC), Raphael Franklin Moura da Silva (OAB 102440/RS), Alexandre Marques de Fraga (OAB 73222/RS), Vítor Silva de Fraga (OAB 125918/RS) Processo 0805723-94.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marco Antonio dos Santos Domingues - Intima-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB 57173/SC), Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB 58677/SC) Processo 0805723-94.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:42

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/11/2024, 16:09

Emissão da Relação

07/11/2024, 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 16:06

Juntada de Petição de Réplica

07/11/2024, 15:07

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:49

Emissão da Relação

06/11/2024, 11:14

Informação do Sistema

25/10/2024, 17:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/10/2024, 17:16

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2024, 20:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2024, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2024, 10:31

Prazo em Curso

16/07/2024, 19:13

Expedição de Carta.

16/07/2024, 19:12

Expedição de Carta.

16/07/2024, 19:12

Expedição em análise para assinatura

26/06/2024, 16:46

Juntada de Petição de Contestação

14/05/2024, 20:16

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 16:34

Expedição de Carta.

27/03/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 15:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/03/2024, 15:15

Emissão da Relação

27/03/2024, 15:05

Autos preparados para expedição

27/03/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2023, 15:55

Conclusos para despacho

18/12/2023, 17:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/12/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2023, 09:47

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 14:10