Cumprimento de sentença 0801431-05.2019.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 84.110,52

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson Fernandes Negri (OAB 15690A/MS), Jayson Fernandes Negri (OAB 210924/SP) Processo 0801431-05.2019.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovana Vitória Menezes de Barros - Intimação da parte autora sobre a confecção dos alvarás de fl. 283-284.

21/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:56

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 09:06

Expedição de Alvará.

02/10/2024, 15:10

Expedição de Alvará.

02/10/2024, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/10/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 00:14

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:54

Todas as movimentações(217)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson Fernandes Negri (OAB 15690A/MS), Jayson Fernandes Negri (OAB 210924/SP) Processo 0801431-05.2019.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovana Vitória Menezes de Barros - Intimação da parte autora sobre a confecção dos alvarás de fl. 283-284.

21/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:56

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 09:06

Expedição de Alvará.

02/10/2024, 15:10

Expedição de Alvará.

02/10/2024, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/10/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 00:14

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/08/2024.

08/08/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 02:30

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson Fernandes Negri (OAB 15690A/MS), Jayson Fernandes Negri (OAB 210924/SP) Processo 0801431-05.2019.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovana Vitória Menezes de Barros - Fica intimada a parte exequente para que manifeste sobre inteiro teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) (Intimação realizada nos termos do Art. 11 da Resolução n. 458/17-CJF/STJ). Fica ainda intimado que após assinatura e protocolo do referido ofício poderá monitorar e acompanhar a situação das requisições

12/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 09:53

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson Fernandes Negri (OAB 15690A/MS), Jayson Fernandes Negri (OAB 210924/SP) Processo 0801431-05.2019.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovana Vitória Menezes de Barros - Intimação da parte autora para que no prazo legal informe nos autos o CPF da autora Giovana Vitória Menezes de Barros, para a expedição de oficio requisitório.

21/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:31

Recebidos os autos

29/04/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 16:17

Conclusos para decisão

25/04/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:01

INCONSISTENTE

11/03/2024, 13:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

23/02/2024, 17:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/12/2023.

16/12/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 17:55

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 10:17

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:54

Decisão ou Despacho

05/12/2023, 16:54

Conclusos para decisão

14/11/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 15:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Giovana Vitória Menezes de Barros - Intimação da parte autora sobre a impugnação de fl. 239-241. Intimação - ADV: Jefferson Fernandes Negri (OAB 15690A/MS), Jayson Fernandes Negri (OAB 210924/SP) Processo 0801431-05.2019.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Giovana Vitória Menezes de Barros - Intimação da parte autora sobre a manifestação de fl. 239-249. Intimação - ADV: Jefferson Fernandes Negri (OAB 15690A/MS), Jayson Fernandes Negri (OAB 210924/SP) Processo 0801431-05.2019.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

09/11/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 01:56

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 12:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/10/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 13:39

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 15:22

Juntada de Informações

02/10/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 19:09

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 02:08

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 18:46

Recebidos os autos

31/07/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 17:36

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 09:49

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.

30/06/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 14:08

Juntada de Ofício

28/06/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 17:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/05/2023.

19/05/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 16:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2023.

03/05/2023, 02:15

Expedição de Ofício.

28/04/2023, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/04/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.

20/04/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 13:18

Transitado em Julgado em #{data}

20/04/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

25/03/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Giovana Vitória Menezes de Barros - Intimação - ADV: Jefferson Fernandes Negri (OAB 15690A/MS), Jayson Fernandes Negri (OAB 210924/SP) Processo 0801431-05.2019.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, a fim de condenar o INSS à concessão da benefício de prestação continuada, desde a data da citação ou, se houver, do requerimento administrativo, respeitada a prescrição quinquenal e eventuais

16/03/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.

15/03/2023, 20:53

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:40

Recebidos os autos

14/03/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 15:06

Julgado procedente o pedido

14/03/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:05

Conclusos para despacho

13/03/2023, 16:24

Recebidos os autos

13/03/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 07:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/03/2023, 07:34

Recebidos os autos

10/03/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 17:47

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 13:41

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 00:43

Juntada de Outros documentos

28/07/2022, 18:10

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 11:21

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 15:23

Recebidos os autos

16/05/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:38

Juntada de Outros documentos

16/05/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/03/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/03/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 11:19

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2022.

15/03/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/03/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 15:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2022.

10/03/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 15:40

Expedição de Ofício.

17/02/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 02:24

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 00:55

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 18:25

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 18:24

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 14:23

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2021.

29/06/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 12:57

Juntada de Outros documentos

24/06/2021, 13:45

Juntada de Mandado

24/06/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 20:01

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 19:43

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:16

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2021.

29/05/2021, 02:09

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 08:08

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 17:29

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 16:29

INCONSISTENTE

21/05/2021, 17:00

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 17:53

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 14:46

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 14:43

Expedição de Ofício.

11/03/2020, 13:50

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 13:34

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 15:47

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2019.

18/12/2019, 23:13

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 08:49

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 12:57

Juntada de Petição de Contestação

17/12/2019, 11:10

Expedição de Carta.

05/11/2019, 09:51

Recebidos os autos

31/10/2019, 14:41

Decisão ou Despacho

31/10/2019, 14:41

Conclusos para decisão

23/10/2019, 13:54

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 18:32

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 18:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

22/10/2019, 18:18

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 18:16

Documentos

Interlocutória

•31/10/2019, 14:41

Despacho

•10/03/2023, 17:47

Sentença

•14/03/2023, 15:05

Despacho

•31/07/2023, 18:46

Interlocutória

•05/12/2023, 16:54

Despacho

•29/04/2024, 17:50