Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800004-77.2024.8.12.0058 - TJMS

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 16:46

Transitado em Julgado em data

14/05/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 01:47

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:08

Emissão da Relação

26/03/2026, 08:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:29

Registro de Sentença

25/03/2026, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 14:28

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2026.

18/03/2026, 11:26

Prazo em Curso

16/03/2026, 11:29

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 08:07

Emissão da Relação

05/03/2026, 14:15

Expedição de Alvará.

26/02/2026, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/02/2026, 15:02

Prazo em Curso

08/01/2026, 13:10

Processo Reativado

08/01/2026, 13:08

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2025.

09/12/2025, 12:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 03:10

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 08:12

Emissão da Relação

29/10/2025, 18:16

Prazo em Curso

21/10/2025, 10:26

Prazo em Curso

21/10/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2025, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/10/2025, 17:03

Expedição em análise para assinatura

15/10/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:04

Prazo em Curso

31/07/2025, 16:38

Prazo em Curso

31/07/2025, 16:23

Prazo em Curso

08/07/2025, 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 18:13

Prazo em Curso

12/05/2025, 11:55

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 08:12

Prazo em Curso

06/05/2025, 14:40

Emissão da Relação

06/05/2025, 14:39

Expedição de Alvará.

30/04/2025, 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/04/2025, 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/04/2025, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:29

Expedição em análise para assinatura

29/04/2025, 16:26

Processo Desarquivado

29/04/2025, 16:25

Prazo em Curso

04/03/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 01:35

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 01:34

Arquivado Provisoriamente

03/12/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:15

Prazo em Curso

02/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2024, 18:07

Prazo em Curso

27/11/2024, 18:06

Prazo em Curso

27/11/2024, 18:05

Prazo em Curso

21/11/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Aparecida Glaucia dos Santos - Intimação - ADV: Singara Leticia Gauto Kraievski (OAB 9726/MS) Processo 0800004-77.2024.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vistos, para despacho. 1) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Corrija-se o registro e a autuação. 2) Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, em 15 dias. Ultrapassado o prazo sem apresentação de impugnação, expeça-se ofícios requisitórios ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (artigo 535, § 3º, inciso I, do CPC). Informado o pagamento, expeça-se a respectiva guia de levantamento em favor da parte credora. Após, conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC). Intime-se. Cumpra-se.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:25

Emissão da Relação

06/11/2024, 11:03

Evolução da Classe Processual

04/11/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 08:21

Conclusos para decisão

28/10/2024, 13:48

Prazo em Curso

23/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/10/2024, 18:11

Juntada de Ofício

18/10/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:30

Prazo em Curso

17/10/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:15

Prazo em Curso

17/10/2024, 13:39

Processo Reativado

17/10/2024, 13:36

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 16:40

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 20:43

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 20:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

27/06/2024, 20:43

Registro de Sentença

27/06/2024, 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/06/2024, 16:53

Expedição em análise para assinatura

26/06/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 14:29

Prazo em Curso

06/06/2024, 15:14

Prazo em Curso

05/06/2024, 17:18

Prazo em Curso

05/06/2024, 15:54

Documento Digitalizado

05/06/2024, 15:52

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 15:36

Expedição de Carta.

05/06/2024, 11:52

Expedição em análise para assinatura

04/06/2024, 18:32

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 02:19

Expedição em análise para assinatura

24/05/2024, 18:00

Emissão da Relação

24/05/2024, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:59

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 12:11

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 08:12

Emissão da Relação

15/05/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:07

Autos preparados para expedição

15/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 12:59

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:52

Autos preparados para expedição

08/05/2024, 13:52

Documento Digitalizado

22/03/2024, 14:06

Prazo em Curso

11/03/2024, 15:23

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 08:06

Emissão da Relação

07/03/2024, 15:22

Documento Digitalizado

07/03/2024, 15:18

Juntada de NULL

07/03/2024, 15:16

Prazo em Curso

26/02/2024, 17:15

Prazo em Curso

26/02/2024, 17:13

Prazo em Curso

19/02/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 16:02

Documento Digitalizado

01/02/2024, 16:00

Prazo em Curso

01/02/2024, 15:36

Documento Digitalizado

01/02/2024, 15:36

Documento Digitalizado

01/02/2024, 15:36

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 15:17

Expedição de Carta.

01/02/2024, 15:16

Expedição de Carta.

01/02/2024, 15:16

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 08:01

Expedição em análise para assinatura

30/01/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:25

Emissão da Relação

30/01/2024, 11:24

Autos preparados para expedição

23/01/2024, 12:39

Autos preparados para expedição

23/01/2024, 07:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2024, 18:08

Proferida decisão interlocutória

18/01/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 17:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2024 09:00:00, Vara Única.

18/01/2024, 17:29

Conclusos para despacho

16/01/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 16:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/01/2024, 16:18

Informação do Sistema

07/01/2024, 11:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2024, 11:42

Distribuído por sorteio

07/01/2024, 10:02

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2026.

Prazo em Curso

Todas as movimentações(160)