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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 55.389,73

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

PAULO ROBERTO PIROLI

CPF

Autor

MARIA APARECIDA TABORDA RIBAS

CPF

Autor

FRANCISCO ALVES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SETE QUEDAS

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ADRIANA CAVALCANTE DE ARAUJO ALVES

OAB/MS 9219·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

PAULO ROBERTO PIROLI

CPF

Autor

MARIA APARECIDA TABORDA RIBAS

CPF

Autor

FRANCISCO ALVES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SETE QUEDAS

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JEANE G SILVA

TERCEIRO

JULIANE SILVA

TERCEIRO

ROSELI APARECIDA CARDOSO COSTA

CPF

TERCEIRO

PAULO ROBERTO PIROLI

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CLAUDIO PEREIRA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE WANDERLEY DE ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:46

Prazo em Curso

19/03/2026, 14:19

Documento Digitalizado

19/03/2026, 14:18

Documento Digitalizado

05/03/2026, 17:06

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 12:34

Expedição em análise para assinatura

05/03/2026, 12:11

Manifestação do Ministério Público

26/02/2026, 22:27

Autos preparados para expedição

15/01/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:00

Autos entregues em carga ao Promotor

15/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de Réplica

17/12/2025, 09:47

Prazo em Curso

17/12/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 06:33

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:46

Prazo em Curso

19/03/2026, 14:19

Documento Digitalizado

19/03/2026, 14:18

Documento Digitalizado

05/03/2026, 17:06

Documentos

Despacho

•04/10/2024, 17:14

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 12:34

Expedição em análise para assinatura

05/03/2026, 12:11

Manifestação do Ministério Público

26/02/2026, 22:27

Autos preparados para expedição

15/01/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:00

Autos entregues em carga ao Promotor

15/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de Réplica

17/12/2025, 09:47

Prazo em Curso

17/12/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 08:08

Emissão da Relação

15/12/2025, 11:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 11:56

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:44

Autos entregues em carga ao Defensor

29/09/2025, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.

08/08/2025, 10:24

Prazo em Curso

23/07/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/05/2025, 17:14

Expedição em análise para assinatura

16/05/2025, 09:19

Autos preparados para expedição

31/03/2025, 11:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.

28/02/2025, 03:45

Prazo em Curso

24/02/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2025, 15:30

Prazo em Curso

06/02/2025, 15:01

Juntada de Mandado

06/02/2025, 14:56

Juntada de NULL

06/02/2025, 14:55

Juntada de Mandado

06/02/2025, 14:55

Juntada de NULL

06/02/2025, 14:55

Juntada de Mandado

06/02/2025, 14:55

Juntada de NULL

06/02/2025, 14:54

Juntada de Mandado

06/02/2025, 14:54

Juntada de NULL

06/02/2025, 14:53

Prazo em Curso

04/02/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/01/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 13:41

Expedição em análise para assinatura

21/01/2025, 12:50

Expedição em análise para assinatura

21/01/2025, 12:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/01/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 03:11

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 22:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/11/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Roberto Piroli, Maria Aparecida Taborda Ribas - Intimação - ADV: Adriana Cavalcante de Araujo Alves (OAB 9219/MS) Processo 0800573-23.2024.8.12.0044 - Usucapião - Defiro o benefício da justiça gratuita. Cite-se a parte requerida para que apresente resposta, no prazo legal, advertindo-se dos efeitos da revelia. Expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, se houver parte requerida em local incerto e não sabido (art. 256, inc. II, do CPC). Se houver citação por edital, e não havendo manifestação, desde logo nomeio a Defensoria Pública para atuar como curador especial. Nesse caso, dê-se vista dos autos para ciência, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. Citem-se, pessoalmente, os confinantes (f. 04) e, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, os terceiros interessados, nos termos dos arts. 246, § 3º e 259, inc. I, ambos do CPC. Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa os representantes da União, do Estado e do Município. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação das partes e dos interessados, dê-se vista dos autos ao Ministério Público (art. 178, inc. I, do CPC). Por fim, oficie-se ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local para que, em 30 (trinta) dias, preste informações acerca da existência de eventual impedimento ao pedido, anexando as cópias necessárias.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:09

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/11/2024, 11:38

Emissão da Relação

06/11/2024, 11:35

Retificação de Classe Processual

05/11/2024, 11:57

Prazo em Curso

04/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 23:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/09/2024, 23:42

Informação do Sistema

23/09/2024, 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/09/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 11:05