Usucapião 0801902-64.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 18:45

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 18:01

Juntada de Ofício

09/06/2025, 17:12

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 08:10

Prazo em Curso

28/05/2025, 18:25

Documento Digitalizado

28/05/2025, 12:58

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 10:07

Expedição em análise para assinatura

27/05/2025, 07:49

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 07:22

Prazo em Curso

08/05/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 18:32

Julgado procedente o pedido

14/04/2025, 18:32

Todas as movimentações(79)

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 18:45

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 18:01

Juntada de Ofício

09/06/2025, 17:12

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 08:10

Prazo em Curso

28/05/2025, 18:25

Documentos

Sentença

•14/04/2025, 18:32

Despacho

•07/10/2024, 13:33

Documento Digitalizado

28/05/2025, 12:58

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 10:07

Expedição em análise para assinatura

27/05/2025, 07:49

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 07:22

Prazo em Curso

08/05/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 18:32

Julgado procedente o pedido

14/04/2025, 18:32

Registro de Sentença

14/04/2025, 18:32

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.

14/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.

14/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:12

Emissão da Relação

24/03/2025, 09:44

Prazo em Curso

24/03/2025, 07:29

Juntada de Mandado

25/02/2025, 15:05

Juntada de NULL

25/02/2025, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

13/02/2025, 04:17

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 04:17

Prazo em Curso

10/02/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 12:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/01/2025, 12:01

Prazo em Curso

17/01/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Celina Pereira de Souza, Vintilino Crestani - EXPEDIENTE - intima-se o autor acerca da manifestação da Procuradoria Geral da União, fl. 46, no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Flavio Teixeira Sanches (OAB 8455B/MS) Processo 0801902-64.2024.8.12.0046 - Usucapião -

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:57

Emissão da Relação

16/01/2025, 07:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2025.

16/01/2025, 03:38

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 03:38

Prazo em Curso

15/01/2025, 18:26

Documento Digitalizado

14/01/2025, 11:05

Juntada de NULL

07/01/2025, 16:37

Juntada de Mandado

07/01/2025, 16:37

Juntada de NULL

07/01/2025, 16:37

Juntada de Mandado

07/01/2025, 16:37

Juntada de Outros documentos

20/12/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:31

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 12:21

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 12:21

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 12:21

Expedição em análise para assinatura

19/12/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/12/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 07:30

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Celina Pereira de Souza, Vintilino Crestani - DESPACHO - AJG. Intimação - ADV: Flavio Teixeira Sanches (OAB 8455B/MS) Processo 0801902-64.2024.8.12.0046 - Usucapião - Defiro a(o,s) componente do polo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais - hipossuficiência econômica - o que não obsta a aplicação de multas processuais. Diligência. Se ainda não feito, junte o autor, memorial descritivo do imóvel, bem como o nome dos confinantes para a respectiva citação. Defesa. Dispenso a citação dos réus, porque conforme consta da ata de audiência de f. 66, dos autos de inventário 0900010-70.2020.8.12.0046, ao qual deve ser apensado, os herdeiros do espólio de Edwino Raimundo Schultz manifestaram não terem oposição ao ingresso de eventual ação de usucapião em relação ao loteamento urbano, bem como ao pedido em si. Cite-se e Intime-se para defesa, apenas, os confinantes (Pessoalmente, 246, § 3º) e terceiros interessados (edital, 259, I), advertindo-os que, em não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações do(a,s) autor (a,s). Ciência. Cientifiquem-se desta ação, por meio eletrônico, nos termos do Art. 216-A, § 3º, da Lei 6.015/73, a União, o Estado por meio da AGRAER, o Município, e Ministério Público. Anote-se tarja deste último.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:12

Emissão da Relação

06/11/2024, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 13:33

Recebida petição inicial

07/10/2024, 13:33

Apensado ao processo numero do processo

07/10/2024, 12:44

Conclusos para despacho

04/10/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 19:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 19:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 19:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2024, 19:25

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 15:37