Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/05/2022, 18:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0917282 - AgInt no AREsp 1957738 - Publicação prevista para 19/05/2022
17/05/2022, 20:11
Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO VALINO e GEOVANA FERREIRA CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00917282/2021 - AgInt no AREsp 1957738/MS
16/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2022-AJC-4T)
04/05/2022, 14:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022
02/05/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/04/2022, 18:21
Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917282/2021 - AgInt no AREsp 1957738/MS
29/04/2022, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
17/12/2021, 11:27
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
17/12/2021, 11:15
Determinada a distribuição do feito
01/12/2021, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
11/11/2021, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2021 e término em 10/11/2021 o prazo para DECOLAR. COM LTDA apresentar resposta à petição n. 917282/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 536.
11/11/2021, 14:07
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•19/05/2022, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•17/05/2022, 20:11
17/05/2022, 20:11
Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO VALINO e GEOVANA FERREIRA CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00917282/2021 - AgInt no AREsp 1957738/MS
16/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2022-AJC-4T)
04/05/2022, 14:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022
02/05/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/04/2022, 18:21
Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917282/2021 - AgInt no AREsp 1957738/MS
29/04/2022, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
17/12/2021, 11:27
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
17/12/2021, 11:15
Determinada a distribuição do feito
01/12/2021, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
11/11/2021, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2021 e término em 10/11/2021 o prazo para DECOLAR. COM LTDA apresentar resposta à petição n. 917282/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 536.
11/11/2021, 14:07
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2021 Petição Nº 917282/2021 -
15/10/2021, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/10/2021, 18:55
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 917282/2021. Publicação prevista para 15/10/2021)
13/10/2021, 18:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 917282/2021
13/10/2021, 17:51
Protocolizada Petição 917282/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2021
13/10/2021, 17:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021
28/09/2021, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2021, 19:22
Não conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO VALINO e GEOVANA FERREIRA CARDOSO
27/09/2021, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021
27/09/2021, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/09/2021, 15:03
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/09/2021, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL