Usucapião 0804344-46.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 145.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 12ª Vara Cível

Partes do Processo

NEUZA DE FREITAS SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

CARLOS CORREA DOS SANTOS

CPF

Autor

DARCY MARIA MOREIRA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANSELMO BATISTA MARASCO

OAB/MS 20367·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

NEUZA DE FREITAS SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

CARLOS CORREA DOS SANTOS

CPF

Autor

DARCY MARIA MOREIRA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MURILO CHARAO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

MARIA NEIDE DE ARAUJO SILVA

TERCEIRO

Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/05/2026, 14:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/05/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 01:40

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:08

Autos entregues em carga ao Defensor

30/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 03:03

Prazo em Curso

23/02/2026, 17:19

Prazo em Curso

23/02/2026, 16:43

Documento Digitalizado

14/02/2026, 03:30

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:00

Expedição em análise para assinatura

12/02/2026, 14:39

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:52

Todas as movimentações(184)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/05/2026, 14:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/05/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 01:40

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:08

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 17:38

Despacho

•09/06/2025, 18:03

Autos entregues em carga ao Defensor

30/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 03:03

Prazo em Curso

23/02/2026, 17:19

Prazo em Curso

23/02/2026, 16:43

Documento Digitalizado

14/02/2026, 03:30

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:00

Expedição em análise para assinatura

12/02/2026, 14:39

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:52

Autos preparados para expedição

19/11/2025, 08:37

Emissão da Relação

19/11/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 08:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/11/2025, 08:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 17:38

Conclusos para decisão

28/07/2025, 12:44

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:44

Emissão da Relação

24/07/2025, 09:50

Prazo em Curso

16/07/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:59

Prazo em Curso

30/06/2025, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 18:03

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:53

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 17:48

Prazo em Curso

19/02/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:42

Emissão da Relação

17/02/2025, 18:15

Prazo em Curso

17/02/2025, 18:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 03:02

Prazo em Curso

27/01/2025, 14:42

Prazo em Curso

16/12/2024, 17:41

Juntada de Mandado

16/12/2024, 17:33

Juntada de NULL

16/12/2024, 17:33

Documento Digitalizado

12/12/2024, 03:15

Juntada de Mandado

11/12/2024, 13:21

Juntada de NULL

11/12/2024, 13:21

Prazo em Curso

06/12/2024, 17:40

Prazo em Curso

06/12/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 13:10

Expedição em análise para assinatura

26/11/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Neuza de Freitas Souza dos Santos - Despacho fls.119: Intimação - ADV: Anselmo Batista Marasco (OAB 20367/MS) Processo 0804344-46.2021.8.12.0001 - Usucapião - Vistos, etc. 1 - Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 105, promovendo a citação de todos os confinantes nos endereços indicados às fls. 02. Retornando infrutífera a diligência, determino, desde logo, a intimação do autor para que, no prazo de quinze dias, indique novos endereços para citação. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:49

Emissão da Relação

06/11/2024, 11:55

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 13:50

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 16:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/06/2024, 14:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/06/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 00:22

Prazo em Curso

17/06/2024, 18:08

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:54

Autos preparados para expedição

11/06/2024, 10:22

Emissão da Relação

11/06/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/06/2024, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:26

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 07:35

Prazo em Curso

17/01/2024, 07:16

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 07:42

Emissão da Relação

15/01/2024, 08:55

Prazo em Curso

12/01/2024, 15:01

Prazo em Curso

12/01/2024, 14:42

Juntada de Outros documentos

12/01/2024, 14:34

Prazo em Curso

11/01/2024, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2023, 09:24

Prazo em Curso

08/11/2023, 17:51

Juntada de Ofício

08/11/2023, 17:49

Prazo em Curso

08/11/2023, 17:38

Prazo em Curso

26/10/2023, 09:28

Prazo em Curso

25/10/2023, 12:59

Expedição de Ofício.

25/10/2023, 12:55

Expedição em análise para assinatura

25/10/2023, 11:59

Autos preparados para expedição

14/09/2023, 09:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:59

Prazo em Curso

26/07/2023, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 08:23

Prazo em Curso

18/07/2023, 08:23

Prazo em Curso

11/07/2023, 12:56

Expedição de Ofício.

11/07/2023, 12:56

Expedição em análise para assinatura

11/07/2023, 09:49

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 08:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 02:58

Prazo em Curso

25/10/2022, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2022, 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2022, 08:41

Juntada de Ofício

20/10/2022, 09:46

Prazo em Curso

07/10/2022, 12:26

Expedição de Ofício.

07/10/2022, 12:26

Expedição de Ofício.

07/10/2022, 12:26

Expedição em análise para assinatura

07/10/2022, 10:12

Autos preparados para expedição

29/06/2022, 20:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2022.

28/06/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2022, 07:38

Emissão da Relação

27/06/2022, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 16:07

Conclusos para despacho

02/05/2022, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:16

Conclusos para despacho

23/03/2022, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 12:25

Prazo em Curso

24/02/2022, 10:34

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 07:37

Emissão da Relação

21/02/2022, 08:05

Autos preparados para expedição

21/02/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 08:03

Publicado ato_publicado em 01/02/2022.

01/02/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2022, 07:36

Emissão da Relação

01/02/2022, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 16:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 02:05

Conclusos para despacho

06/10/2021, 09:57

Autos preparados para expedição

28/09/2021, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 12:39

Conclusos para despacho

08/06/2021, 12:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/06/2021, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2021.

08/06/2021, 10:15

Prazo em Curso

21/05/2021, 06:32

Publicado ato_publicado em 20/05/2021.

20/05/2021, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2021, 07:53

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 15:56

Emissão da Relação

19/05/2021, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 10:23

Conclusos para despacho

07/04/2021, 12:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2021, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 08:00

Prazo em Curso

31/03/2021, 21:45

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 21:34

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2021, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2021, 07:56

Emissão da Relação

30/03/2021, 14:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/03/2021, 13:38

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 13:36

Emissão da Relação

30/03/2021, 13:26

Autos preparados para expedição

22/03/2021, 15:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/03/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 14:39

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2021 01:00:00, 12ª Vara Cível.

22/03/2021, 14:39

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2021, 18:46

Despacho de recebimento da inicial

19/03/2021, 18:08

Informação do Sistema

11/03/2021, 11:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/03/2021, 11:51

Conclusos para despacho

12/02/2021, 12:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/02/2021, 10:37

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 10:34

Despacho

•23/10/2024, 14:31

Despacho

•09/05/2024, 18:51

Despacho

•15/06/2022, 16:10

Despacho

•31/01/2022, 16:07

Despacho

•22/09/2021, 14:07

Despacho

•17/05/2021, 16:50

Despacho

•19/03/2021, 18:46