Procedimento Comum Cível 0823336-50.2024.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0823336-50.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de tipo

24/02/2025, 16:47

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 17:49

Transitado em Julgado em data

12/12/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Dante Curi da Costa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação - ADV: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB 14217/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0823336-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários ao advogado da parte ré no percentual de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa (arts. 85, §2º, c/c art. 90, ambos do Código de Processo Civil). Sobre os honorários advocatícios arbitrados, incide correção monetária pelo IPCA, a partir da sua fixação na sentença e, acrescidos, a contar do trânsito em julgado, de juros de mora de 1% (art. 406, CC, 2002) ao mês até o efetivo pagamento. Posto isso, com o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/11/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 11:29

Recebidos os autos

31/10/2024, 17:29

Expedição de tipo de documento.

31/10/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 17:29

Extinto o processo por desistência

31/10/2024, 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.

17/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de tipo

26/09/2024, 06:50

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 17:29

Interlocutória

•02/05/2024, 13:57

—

Juntada de Petição de tipo

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo por desistência

Conclusos para tipo de conclusão.

Juntada de Petição de tipo

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