Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1196418 - EDcl no AREsp 2364414 - Publicação prevista para 01/09/2025
27/08/2025, 23:50
Embargos de Declaração de OSVALDO PIMENTA DE ABREU Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01196418 - EDcl no AREsp 2364414
27/08/2025, 23:50
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 83753/2025
06/02/2025, 17:56
Protocolizada Petição 83753/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2025
06/02/2025, 17:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
19/12/2023, 11:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1217702/2023
18/12/2023, 14:11
Protocolizada Petição 1217702/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023
18/12/2023, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1196418/2023 -
12/12/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/12/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1196418/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)
11/12/2023, 12:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1196418/2023
11/12/2023, 12:01
Documentos
-
•19/05/2023, 14:48
Acórdão/Decisão Monocrática
•19/05/2023, 14:48
27/08/2025, 23:50
Embargos de Declaração de OSVALDO PIMENTA DE ABREU Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01196418 - EDcl no AREsp 2364414
27/08/2025, 23:50
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 83753/2025
06/02/2025, 17:56
Protocolizada Petição 83753/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2025
06/02/2025, 17:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
19/12/2023, 11:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1217702/2023
18/12/2023, 14:11
Protocolizada Petição 1217702/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023
18/12/2023, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1196418/2023 -
12/12/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/12/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1196418/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)
11/12/2023, 12:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1196418/2023
11/12/2023, 12:01
Protocolizada Petição 1196418/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2023
11/12/2023, 11:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
01/12/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 18:57
Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. para negar provimento ao Recurso Especial
30/11/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
30/11/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
16/08/2023, 08:18
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2321267 (2023/0091741-6)
16/08/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/08/2023, 16:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/08/2023, 12:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
01/06/2023, 13:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 523922/2023
01/06/2023, 10:56
Protocolizada Petição 523922/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/06/2023
01/06/2023, 10:54
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/05/2023
25/05/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
24/05/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301701400. Publicação prevista para 25/05/2023)
24/05/2023, 10:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/05/2023, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL