Execução Fiscal 0611192-29.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2004

Valor da Causa

R$ 667,62

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SS - SISTEMA DE SOM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:54

Transitado em Julgado em data

10/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 21:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0611192-29.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: SS - Sistema de Som Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 22:37

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 12:43

Emissão da Relação

06/11/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 17:34

Registro de Sentença

18/10/2024, 17:34

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:54

Transitado em Julgado em data

10/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 21:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:43

Sentença

•18/10/2024, 17:34

28/11/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0611192-29.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: SS - Sistema de Som Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 22:37

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 12:43

Emissão da Relação

06/11/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 17:34

Registro de Sentença

18/10/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 23:05

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 23:05

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 19:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2024, 19:09

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 15:08

Juntada de Informações

20/01/2023, 11:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 03:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 14:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 03:23

Conclusos para despacho

04/11/2021, 10:27

Conclusos para despacho

04/11/2021, 10:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/11/2021, 08:21

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2020.

13/10/2020, 08:43

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 01:02

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 12:36

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2020.

05/08/2020, 11:17

Prazo em Curso

03/08/2020, 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2020.

03/08/2020, 07:29

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 00:55

Prazo em Curso

29/05/2020, 07:08

Publicado ato_publicado em 25/05/2020.

25/05/2020, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2020, 08:01

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 13:33

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

04/05/2020, 22:58

Expedição de Carta.

04/05/2020, 22:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2019, 00:00

Expedição de Carta.

31/10/2019, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2019, 20:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 01:34

Expedição de Certidão.

06/10/2018, 01:21

Expedição de Certidão.

26/09/2018, 09:12

Ato ordinatório praticado

25/09/2018, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2018, 00:00

Prazo em Curso

07/08/2018, 17:26

Expedição de Carta.

07/08/2018, 16:56

Expedição em análise para assinatura

06/08/2018, 17:26

Expedição em análise para assinatura

06/08/2018, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2018, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 07:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 06:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/06/2018, 01:16

Conclusos para decisão

18/06/2018, 16:51

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

18/06/2018, 16:32

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

18/06/2018, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2018, 08:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 14:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

16/05/2018, 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2018, 00:00

Prazo em Curso

30/01/2018, 15:25

Expedição de Carta.

30/01/2018, 15:10

Expedição em análise para assinatura

26/01/2018, 16:55

Expedição em análise para assinatura

26/01/2018, 16:55

HP/Baixa da parte

22/01/2018, 16:13

Autos preparados para expedição

06/10/2015, 11:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2015, 18:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2015, 18:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2015, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/08/2015, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/08/2015, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2011, 12:00

Entranhamento do Processo

04/05/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/05/2011, 12:00

Conclusos para despacho

04/05/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

04/04/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

25/03/2011, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2011, 12:00

Registro de Sentença

25/03/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

25/03/2011, 12:00

Conclusos para julgamento

15/02/2011, 12:00

Conclusos para julgamento

15/02/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2011.

14/02/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

17/03/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/12/2004, 12:00

Despacho

•25/11/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 12:35

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 13:32

Ato Ordinatório

•25/09/2018, 16:12

Despacho

•26/07/2018, 07:43

Despacho

•11/05/2011, 15:23

Sentença

•25/03/2011, 09:12