Execução Fiscal 0800573-59.2019.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.391,16

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

CNPJ

Autor

JOSE BRAZ DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

YASMIN SIMONI TAMASSI PATRICIO

OAB/SP 302404·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 16:41

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 08:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800573-59.2019.8.12.0024 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Aparecida do Taboado - Exectdo: José Braz de Macedo - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 23:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/11/2024, 13:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/11/2024, 13:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:54

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:27

Autos entregues em carga ao Defensor

06/11/2024, 14:27

Emissão da Relação

06/11/2024, 13:37

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 16:41

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 08:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:53

Sentença

•05/11/2024, 20:24

11/11/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800573-59.2019.8.12.0024 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Aparecida do Taboado - Exectdo: José Braz de Macedo - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 23:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/11/2024, 13:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/11/2024, 13:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:54

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:27

Autos entregues em carga ao Defensor

06/11/2024, 14:27

Emissão da Relação

06/11/2024, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 20:25

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 20:24

Registro de Sentença

05/11/2024, 20:24

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 10:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2024, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/03/2024, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 03:28

Arquivado Provisoriamente

29/11/2023, 18:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 14:33

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/10/2023, 13:53

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:21

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:35

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/07/2022, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 14:32

Autos preparados para expedição

20/04/2022, 16:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/04/2022, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 10:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/04/2022, 08:24

Documento Digitalizado

04/04/2022, 13:57

Documento Digitalizado

17/03/2022, 17:12

Prazo em Curso

14/03/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 19:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2022, 14:10

Proferida decisão interlocutória

10/03/2022, 14:10

Conclusos para despacho

21/02/2022, 17:46

Autos preparados para expedição

13/10/2021, 09:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/10/2021, 09:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/09/2021, 13:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/09/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 09:42

Autos entregues em carga ao Defensor

20/09/2021, 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2021.

20/09/2021, 09:42

Prazo em Curso

29/06/2021, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2021, 15:51

Proferida decisão interlocutória

28/06/2021, 15:51

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2021, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2021, 08:47

Conclusos para decisão

21/06/2021, 12:11

Documento Digitalizado

21/06/2021, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/06/2021, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/06/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 15:50

Expedição em análise para assinatura

14/06/2021, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2021, 16:15

Proferida decisão interlocutória

15/04/2021, 16:15

Conclusos para despacho

15/04/2021, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 12:56

Prazo em Curso

05/02/2021, 12:54

Documento Digitalizado

05/02/2021, 12:53

Juntada de NULL

05/02/2021, 12:49

Juntada de Mandado

05/02/2021, 12:49

Prazo em Curso

27/01/2021, 14:18

Expedição de Mandado.

21/01/2021, 15:35

Expedição em análise para assinatura

20/01/2021, 07:40

Documento Digitalizado

20/01/2021, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 11:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/10/2020, 07:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/10/2020, 07:58

Prazo em Curso

16/10/2020, 13:58

Documento Digitalizado

16/10/2020, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 09:47

Conclusos para despacho

02/07/2020, 08:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2020.

02/07/2020, 08:30

Documento Digitalizado

02/07/2020, 08:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 01:16

Prazo em Curso

05/03/2020, 13:13

Documento Digitalizado

05/03/2020, 13:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/02/2020, 01:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2020, 00:00

Prazo em Curso

17/12/2019, 17:49

Expedição de Carta.

09/12/2019, 15:09

Expedição em análise para assinatura

09/12/2019, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2019, 08:49

Despacho Saneador

22/11/2019, 08:49

Conclusos para despacho

11/11/2019, 13:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/10/2019, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 12:55

Prazo em Curso

19/09/2019, 13:04

Documento Digitalizado

19/09/2019, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2019, 09:21

Proferida decisão interlocutória

16/09/2019, 09:20

Conclusos para despacho

29/07/2019, 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2019.

29/07/2019, 10:25

Documento Digitalizado

29/07/2019, 10:23

Prazo em Curso

23/04/2019, 10:16

Documento Digitalizado

23/04/2019, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2019, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 13:11

Conclusos para despacho

17/04/2019, 10:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/04/2019, 14:02

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 14:02

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 14:33

Interlocutória

•27/10/2023, 13:53

Interlocutória

•10/03/2022, 14:10

Interlocutória

•28/06/2021, 15:51

Interlocutória

•15/04/2021, 16:15

Despacho

•10/08/2020, 09:47

Interlocutória

•22/11/2019, 08:49

Interlocutória

•16/09/2019, 09:21

Despacho

•22/04/2019, 13:11