Execução Fiscal 0801035-53.2017.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.604,79

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Autor

ZETA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 12:08

Transitado em Julgado em data

13/12/2024, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.

13/12/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0801035-53.2017.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Zeta Incorporações e Empreendimentos Ltda - Me - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 23:08

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:53

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 11:02

Emissão da Relação

06/11/2024, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:06

Cancelamento de Dívida Ativa

05/11/2024, 10:06

Registro de Sentença

05/11/2024, 10:06

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 12:08

Transitado em Julgado em data

13/12/2024, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.

13/12/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0801035-53.2017.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Zeta Incorporações e Empreendimentos Ltda - Me - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:32

Sentença

•05/11/2024, 10:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 23:08

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:53

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 11:02

Emissão da Relação

06/11/2024, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:06

Cancelamento de Dívida Ativa

05/11/2024, 10:06

Registro de Sentença

05/11/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 18:03

Autos preparados para expedição

22/07/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:21

Processo Desarquivado

10/07/2024, 11:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/07/2023, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 04:17

Arquivado Provisoriamente

08/11/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 11:38

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:28

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/07/2022, 17:44

Processo Desarquivado

28/06/2022, 11:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/06/2022, 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2021, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2021, 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/05/2021, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 12:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2020, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2020, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2020, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2020, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/03/2020, 01:38

Arquivado Provisoriamente

13/03/2020, 18:30

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 18:25

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

12/03/2020, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 14:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/02/2020, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2020, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2020, 17:10

Proferida decisão interlocutória

14/02/2020, 17:10

Conclusos para despacho

14/02/2020, 15:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

14/02/2020, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 18:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

08/01/2020, 18:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2019.

18/12/2019, 18:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2019, 01:26

Suspenso em Cartório

17/09/2019, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2019, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 07:51

Conclusos para despacho

11/09/2019, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

10/09/2019, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 16:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/07/2019, 16:15

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 14:31

Autos preparados para expedição

26/06/2019, 15:13

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

25/06/2019, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 15:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/06/2019, 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2019.

18/06/2019, 18:53

Suspenso em Cartório

17/04/2019, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2019, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 15:15

Conclusos para despacho

16/04/2019, 14:59

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

16/04/2019, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 08:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 13:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

03/04/2019, 13:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2019.

29/03/2019, 18:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2019, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2018, 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2018, 01:31

Suspenso em Cartório

18/05/2018, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2018, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 17:17

Conclusos para despacho

15/05/2018, 17:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/05/2018, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2018, 09:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 14:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

09/05/2018, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2018.

03/05/2018, 15:02

Suspenso em Cartório

14/03/2018, 16:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 04:57

Suspenso em Cartório

31/10/2017, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2017, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2017, 15:36

Conclusos para despacho

26/10/2017, 15:20

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/10/2017, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2017, 08:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2017, 14:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/09/2017, 14:04

Documento Digitalizado

01/09/2017, 13:17

Juntada de NULL

01/09/2017, 13:17

Juntada de Mandado

01/09/2017, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2017, 08:36

Prazo em Curso

21/07/2017, 17:02

Expedição de Mandado.

21/07/2017, 14:57

Expedição em análise para assinatura

21/07/2017, 14:17

Autos preparados para expedição

20/07/2017, 16:01

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

19/07/2017, 14:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/07/2017, 10:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/07/2017, 09:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2017, 14:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

05/07/2017, 14:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/06/2017, 07:36

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

28/06/2017, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2017, 12:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2017, 14:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

31/05/2017, 14:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2017.

25/05/2017, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2017, 00:00

Prazo em Curso

05/05/2017, 15:33

Expedição de Carta.

05/05/2017, 15:10

Expedição em análise para assinatura

05/05/2017, 14:48

Expedição em análise para assinatura

05/05/2017, 14:48

Autos preparados para expedição

05/05/2017, 14:15

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/05/2017, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2017, 11:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/04/2017, 17:14

Expedição de Outros documentos.

06/04/2017, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2017, 00:00

Prazo em Curso

13/03/2017, 12:44

Expedição de Carta.

10/03/2017, 17:34

Expedição em análise para assinatura

10/03/2017, 16:01

Expedição em análise para assinatura

10/03/2017, 16:01

Autos preparados para expedição

10/03/2017, 14:51

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

10/03/2017, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2017, 13:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2017, 12:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

22/02/2017, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2017, 15:47

Despacho de recebimento da inicial

08/02/2017, 16:16

Conclusos para decisão

07/02/2017, 17:14

Distribuído por sorteio

07/02/2017, 15:36

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 18:03

Interlocutória

•14/02/2020, 17:10

Despacho

•16/09/2019, 07:51

Despacho

•16/04/2019, 15:15

Despacho

•16/05/2018, 17:17

Despacho

•27/10/2017, 15:36

Despacho

•09/02/2017, 15:47