Procedimento Comum Cível 0801786-96.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 204.948,80

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

LEANDRO PEDROZO DE SOUZA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO

OAB/MS 24021·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2026, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2026, 18:53

Prazo em Curso

20/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões

02/03/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 22:06

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:55

Prazo em Curso

24/11/2025, 23:13

Juntada de Petição de Apelação

03/11/2025, 13:37

Prazo em Curso

28/10/2025, 20:33

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 11:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:34

Todas as movimentações(74)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2026, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/05/2026, 18:53

Prazo em Curso

20/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 14:32

Sentença

•12/05/2025, 15:09

02/03/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 22:06

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:55

Prazo em Curso

24/11/2025, 23:13

Juntada de Petição de Apelação

03/11/2025, 13:37

Prazo em Curso

28/10/2025, 20:33

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 11:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:34

Emissão da Relação

14/10/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 14:32

Registro de Sentença

29/09/2025, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2025, 14:32

Conclusos para decisão

22/08/2025, 19:47

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

12/08/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/07/2025, 10:19

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:59

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:12

Emissão da Relação

25/06/2025, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:09

Registro de Sentença

12/05/2025, 15:09

Julgado improcedente o pedido

12/05/2025, 15:09

Conclusos para despacho

18/12/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 20:00

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Leandro Pedrozo de Souza - Com vistas a cumprir o disposto no art.357 do CPC, sem prejuízo de posterior análise das preliminares, intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, e SOB PENA DE PRECLUSÃO: 1- Apontar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificar os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade; 2- Após análise da inicial, contestação, impugnação e elementos documentais porventura já acostadas ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas, e indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito; 3- Se houver interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão processual. Intimem-se. Intimação - ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0801786-96.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:28

Emissão da Relação

06/11/2024, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 18:00

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de Réplica

04/07/2024, 10:16

Prazo em Curso

19/06/2024, 09:37

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 08:28

Emissão da Relação

17/06/2024, 08:40

Juntada de Petição de Contestação

15/06/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:08

Expedição de Carta.

08/05/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 14:51

Emissão da Relação

08/05/2024, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:43

Conclusos para despacho

19/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 08:41

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:43

Emissão da Relação

11/03/2024, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 14:44

Conclusos para despacho

05/02/2024, 12:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/02/2024, 10:03

Informação do Sistema

12/01/2024, 16:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/01/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 15:52

Despacho

•28/10/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 14:51

Despacho

•03/05/2024, 16:43

Despacho

•09/02/2024, 14:44