Cumprimento de sentença 0804100-30.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 696.196,52

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Des. Fernando Mauro Moreira Marinho 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Fernando Mauro Moreira Marinho 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

EZEQUIEL MARTINS DOS SANTOS

CPF

Reu

MARCIO FIGUEIRA DE MORAES

Reu

PAULO CESAR CANDIDO GONçALVES

CPF

Reu

ROSALINO LOUVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARLETHE MARIA DE SOUZA

OAB/MS 5071·Representa: Autor

ELOI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 7395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 12:09

Transitado em Julgado em data

16/05/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 14:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 21:37

Juntada de Petição de tipo

09/04/2025, 16:04

Recebidos os autos

09/04/2025, 15:28

Expedição de tipo de documento.

09/04/2025, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.

25/03/2025, 11:55

Processo Desarquivado

25/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de tipo

24/03/2025, 10:38

Arquivado Provisoriamente

30/01/2025, 10:46

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 12:09

Transitado em Julgado em data

16/05/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 14:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:30

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 15:28

Despacho

•16/10/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 21:37

Juntada de Petição de tipo

09/04/2025, 16:04

Recebidos os autos

09/04/2025, 15:28

Expedição de tipo de documento.

09/04/2025, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.

25/03/2025, 11:55

Processo Desarquivado

25/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de tipo

24/03/2025, 10:38

Arquivado Provisoriamente

30/01/2025, 10:46

Processo Desarquivado

16/01/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 03:29

Arquivado Provisoriamente

12/11/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS) Processo 0804100-30.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: EZEQUIEL MARTINS DOS SANTOS, PAULO CÉSAR CÂNDIDO GONÇALVES, MÁRCIO FIGUEIRA DE MORAES, ROSALINO LOUVEIRA - I - Defiro o pedido. Aguarde-se, em arquivo provisório, pelo prazo de 90 (noventa) dias. II - Decorrido o período supra, intime-se novamente a parte autora para manifestação. Intime-se.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/11/2024, 22:12

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:04

Recebidos os autos

16/10/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de tipo

19/07/2024, 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.

08/07/2024, 10:22

Decorrido prazo de parte

08/07/2024, 10:22

Recebidos os autos

01/07/2024, 13:59

Expedição de tipo de documento.

14/06/2024, 00:27

Expedição de tipo de documento.

04/06/2024, 09:24

Expedição de tipo de documento.

04/06/2024, 09:23

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de parte

04/06/2024, 09:22

Processo Desarquivado

02/06/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 01:26

Arquivado Provisoriamente

14/02/2023, 07:13

Transitado em Julgado em data

14/02/2023, 07:12

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 00:37

Recebidos os autos

05/01/2023, 11:05

Juntada de Petição de tipo

05/01/2023, 11:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/12/2022, 21:13

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 07:48

Expedição de tipo de documento.

12/12/2022, 11:12

Expedição de tipo de documento.

12/12/2022, 11:11

Autos entregues em carga ao destinatário.

12/12/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:10

Recebidos os autos

08/11/2022, 09:49

Expedição de tipo de documento.

08/11/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2022, 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.

27/10/2022, 08:00

Processo Desarquivado

27/10/2022, 07:59

Processo Desarquivado

27/10/2022, 07:59

Juntada de Petição de tipo

01/09/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 02:38

Juntada de Petição de tipo

04/01/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

22/12/2021, 00:26

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 02:29

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 01:17

Ato ordinatório praticado

15/11/2021, 02:02

Ato ordinatório praticado

02/11/2021, 01:32

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 02:16

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 02:08

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 00:06

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 02:55

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 01:12

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 02:33

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 02:11

Ato ordinatório praticado

30/12/2019, 02:02

Ato ordinatório praticado

07/10/2019, 00:46

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 00:20

Arquivado Provisoriamente

30/07/2019, 14:55

Recebidos os autos

25/07/2019, 15:12

Expedição de tipo de documento.

27/05/2019, 03:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/05/2019, 22:11

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 12:49

Expedição de tipo de documento.

17/05/2019, 17:15

Expedição de tipo de documento.

17/05/2019, 17:14

Autos entregues em carga ao destinatário.

17/05/2019, 17:14

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 17:13

Recebidos os autos

17/05/2019, 14:30

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/05/2019, 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.

16/05/2019, 13:40

Juntada de Petição de tipo

16/05/2019, 11:35

Ato ordinatório praticado

07/05/2019, 13:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2019, 22:51

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 12:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2019, 14:57

Recebidos os autos

03/05/2019, 14:11

Decisão ou Despacho

03/05/2019, 14:11

Juntada de Petição de tipo

02/05/2019, 06:55

Conclusos para tipo de conclusão.

28/03/2019, 15:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2018, 13:45

Recebidos os autos

29/08/2018, 10:53

Juntada de Petição de tipo

29/08/2018, 10:53

Expedição de tipo de documento.

08/08/2018, 14:45

Expedição de tipo de documento.

08/08/2018, 14:44

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/08/2018, 14:44

Recebidos os autos

08/08/2018, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.

07/08/2018, 12:26

Ato ordinatório praticado

06/08/2018, 18:38

Expedição de tipo de documento.

06/08/2018, 18:37

Ato ordinatório praticado

06/08/2018, 17:37

Expedição de tipo de documento.

06/08/2018, 17:04

Recebidos os autos

06/08/2018, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.

03/08/2018, 12:22

Ato ordinatório praticado

02/08/2018, 13:45

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

02/08/2018, 13:33

Juntada de Petição de tipo

01/08/2018, 15:07

Realizado cálculo de custas

01/08/2018, 08:14

Realizado cálculo de custas

31/07/2018, 15:30

Ato ordinatório praticado

16/07/2018, 01:42

Ato ordinatório praticado

29/06/2018, 13:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/06/2018, 08:54

Ato ordinatório praticado

28/06/2018, 13:12

Ato ordinatório praticado

27/06/2018, 12:21

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

27/06/2018, 12:19

Recebidos os autos

27/06/2018, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2018, 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.

26/06/2018, 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.

26/06/2018, 12:12

Ato ordinatório praticado

25/06/2018, 13:45

Recebidos os autos

22/06/2018, 19:06

Juntada de Petição de tipo

22/06/2018, 19:06

Ato ordinatório praticado

18/06/2018, 13:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/06/2018, 21:40

Conclusos para tipo de conclusão.

15/06/2018, 13:42

Ato ordinatório praticado

15/06/2018, 13:16

Expedição de tipo de documento.

14/06/2018, 19:03

Expedição de tipo de documento.

14/06/2018, 19:02

Autos entregues em carga ao destinatário.

14/06/2018, 19:02

Ato ordinatório praticado

14/06/2018, 19:01

Recebidos os autos

12/06/2018, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.

11/06/2018, 12:09

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 18:11

Recebidos os autos

08/06/2018, 14:34

Recebidos os autos

08/06/2018, 14:34

Expedição de tipo de documento.

23/03/2017, 15:19

Remetidos os Autos para destino.

23/03/2017, 15:19

Remetidos os Autos para destino.

23/03/2017, 15:19

Juntada de Petição de tipo

20/03/2017, 13:21

Expedição de tipo de documento.

02/02/2017, 14:05

Expedição de tipo de documento.

02/02/2017, 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.

02/02/2017, 14:04

Juntada de Petição de tipo

01/02/2017, 15:35

Ato ordinatório praticado

11/01/2017, 17:52

Juntada de Petição de tipo

19/12/2016, 11:45

Recebidos os autos

19/12/2016, 11:45

Expedição de tipo de documento.

18/12/2016, 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/12/2016, 21:24

Ato ordinatório praticado

09/12/2016, 12:34

Ato ordinatório praticado

08/12/2016, 13:26

Expedição de tipo de documento.

08/12/2016, 13:26

Expedição de tipo de documento.

08/12/2016, 13:26

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/12/2016, 13:25

Expedição de tipo de documento.

07/12/2016, 18:49

Ato ordinatório praticado

07/12/2016, 18:49

Recebidos os autos

07/12/2016, 18:49

Declarada decadência ou prescrição

07/12/2016, 18:49

Ato ordinatório praticado

03/08/2015, 14:23

Juntada de Petição de tipo

31/07/2015, 16:19

Ato ordinatório praticado

24/07/2015, 13:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/07/2015, 12:46

Ato ordinatório praticado

23/07/2015, 12:18

Ato ordinatório praticado

22/07/2015, 18:20

Juntada de Petição de tipo

06/07/2015, 15:49

Ato ordinatório praticado

12/06/2015, 17:16

Juntada de tipo de documento

12/06/2015, 17:16

Juntada de tipo de documento

12/06/2015, 17:16

Expedição de tipo de documento.

12/06/2015, 17:16

Ato ordinatório praticado

28/04/2015, 18:12

Expedição de tipo de documento.

27/04/2015, 18:12

Ato ordinatório praticado

22/04/2015, 18:16

Ato ordinatório praticado

17/04/2015, 18:58

Recebidos os autos

17/04/2015, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2015, 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.

25/03/2015, 12:04

Juntada de Petição de tipo

23/03/2015, 18:11

Realizado cálculo de custas

23/03/2015, 12:35

Realizado cálculo de custas

23/03/2015, 12:35

Realizado cálculo de custas

20/03/2015, 12:31

Realizado cálculo de custas

20/03/2015, 11:55

Realizado cálculo de custas

20/03/2015, 11:51

Realizado cálculo de custas

11/03/2015, 18:25

Realizado cálculo de custas

11/03/2015, 18:21

Realizado cálculo de custas

11/03/2015, 18:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2015, 12:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2015, 12:26

Ato ordinatório praticado

10/03/2015, 12:26

Ato ordinatório praticado

09/03/2015, 18:55

Recebidos os autos

09/03/2015, 17:43

Gratuidade da Justiça

09/03/2015, 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.

05/02/2015, 11:55

Distribuído por tipo

04/02/2015, 16:52

Sentença

•08/11/2022, 09:49

Despacho

•17/05/2019, 14:30

Interlocutória

•03/05/2019, 14:11

Despacho

•08/08/2018, 13:31

Despacho

•06/08/2018, 13:38

Despacho

•27/06/2018, 11:06

Despacho

•12/06/2018, 13:05

Decisão Monocrática Terminativa

•08/06/2018, 14:16

Decisão Monocrática Terminativa

•08/06/2018, 14:16

Sentença

•07/12/2016, 18:49

Despacho

•17/04/2015, 18:26

Interlocutória

•09/03/2015, 17:43