Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0835248-88.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.835,79

Órgão julgador

Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Partes do Processo

KATIA ROSANA ROBERTO DE FREITAS

CPF

Autor

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA MEDEIROS MACHADO

OAB/MS 16384·CPF·Representa: Autor

JAIRO FONTOURA CORRÊA

OAB/MS 932·CPF·Representa: Autor

MARCELO BARBOSA MARTINS

OAB/MS 1931·CPF·Representa: Autor

MAURO LUIZ MARTINES DAURIA

OAB/MS 4424·CPF·Representa: Autor

WILIAN RUBIRA DE ASSIS

OAB/MS 6830·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LETÍCIA MEDEIROS MACHADO

OAB/MS 16384·CPF·Representa: Autor

JAIRO FONTOURA CORRÊA

OAB/MS 932·CPF·Representa: Autor

MARCELO BARBOSA MARTINS

OAB/MS 1931·CPF·Representa: Autor

MAURO LUIZ MARTINES DAURIA

OAB/MS 4424·CPF·Representa: Autor

WILIAN RUBIRA DE ASSIS

OAB/MS 6830·CPF·Representa: Autor

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO

OAB/MS 15463·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 16:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/08/2025, 07:04

Cobrança exaurida no GECOF

30/08/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 11:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/08/2025, 11:50

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF

13/08/2025, 11:49

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 08:56

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 18:35

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 16:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/08/2025, 07:04

Cobrança exaurida no GECOF

30/08/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

Documentos

Interlocutória

•15/04/2025, 23:40

Despacho

•20/07/2023, 15:06

14/08/2025, 01:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 11:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/08/2025, 11:50

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF

13/08/2025, 11:49

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 08:56

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 18:35

Emissão da Relação

23/07/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:43

Expedição em análise para assinatura

22/07/2025, 16:21

Autos preparados para expedição

10/07/2025, 13:42

Expedição em análise para assinatura

10/07/2025, 13:12

Autos preparados para expedição

07/07/2025, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.

07/07/2025, 17:14

Prazo em Curso

21/05/2025, 21:01

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 09:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 08:23

Emissão da Relação

15/05/2025, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 23:40

Decidida a liquidação de sentença

15/04/2025, 23:40

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 18:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 11:22

Prazo em Curso

08/11/2024, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0835248-88.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Kátia Rosana Roberto de Freitas - Exectda: OI S/A - Intimação das partes para ciência e/ou manifestação acerca do decurso de prazo da suspensão do feito.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:31

Emissão da Relação

06/11/2024, 20:54

Redistribuição de Processo - Saída

29/08/2024, 17:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/08/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:53

Processo Desarquivado

22/08/2024, 13:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2023, 03:53

Arquivado Provisoriamente

29/09/2023, 10:22

Prazo em Curso

21/08/2023, 21:09

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:48

Emissão da Relação

09/08/2023, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:06

Conclusos para despacho

19/07/2023, 14:17

Redistribuição de Processo - Saída

18/07/2023, 17:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

18/07/2023, 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2023, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2023.

17/07/2023, 17:13

Prazo em Curso

03/07/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

25/06/2023, 01:32

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 18:01

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.

01/06/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 14:00

Emissão da Relação

31/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 15:46

Declarada incompetência

24/04/2023, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 16:21

Conclusos para despacho

06/03/2023, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2023.

06/03/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 14:46

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.

10/01/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2023, 07:59

Autos preparados para expedição

09/01/2023, 14:28

Emissão da Relação

09/01/2023, 14:18

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

04/11/2022, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2022, 15:33

Conclusos para despacho

21/07/2022, 22:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2022.

20/07/2022, 17:39

Prazo em Curso

01/07/2022, 17:50

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.

29/06/2022, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2022, 07:54

Emissão da Relação

28/06/2022, 11:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/06/2022, 14:16

Publicado ato_publicado em 10/06/2022.

10/06/2022, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2022, 08:02

Emissão da Relação

09/06/2022, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2022, 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2022, 17:30

Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 15:46

Publicado ato_publicado em 07/12/2021.

07/12/2021, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2021, 07:51

Emissão da Relação

06/12/2021, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 17:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2019, 03:08

Conclusos para despacho

16/09/2019, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 15:46

Prazo em Curso

29/07/2019, 16:44

Publicado ato_publicado em 26/07/2019.

26/07/2019, 22:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2019, 15:55

Emissão da Relação

25/07/2019, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 11:05

Prazo em Curso

12/06/2019, 14:02

Publicado ato_publicado em 12/06/2019.

12/06/2019, 00:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2019, 17:39

Emissão da Relação

10/06/2019, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2019, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 14:55

Conclusos para despacho

12/03/2019, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 18:03

Prazo em Curso

08/01/2019, 16:23

Publicado ato_publicado em 07/01/2019.

07/01/2019, 22:28

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2019, 13:16

Emissão da Relação

18/12/2018, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2018, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 16:54

Conclusos para despacho

03/12/2018, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2018, 16:57

Prazo em Curso

21/11/2018, 17:21

Publicado ato_publicado em 21/11/2018.

21/11/2018, 09:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2018, 12:35

Emissão da Relação

20/11/2018, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2018, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 18:35

Conclusos para despacho

04/09/2018, 18:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2018, 04:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 02:52

Suspenso em Cartório

04/12/2017, 12:25

Publicado ato_publicado em 01/12/2017.

01/12/2017, 23:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2017, 12:40

Emissão da Relação

29/11/2017, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2017, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 11:03

Conclusos para despacho

23/10/2017, 13:41

Distribuído por dependência

19/10/2017, 14:46

Interlocutória

•24/04/2023, 16:21

Interlocutória

•04/11/2022, 15:33

Interlocutória

•29/03/2022, 17:30

Despacho

•13/10/2021, 17:58

Despacho

•07/06/2019, 14:55

Despacho

•03/12/2018, 16:54

Despacho

•05/09/2018, 18:35

Despacho

•25/10/2017, 11:03