Execução Fiscal 0901426-34.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2008

Valor da Causa

R$ 920,49

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ADEMIR MESSIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:03

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0901426-34.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ademir Messias de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 22:42

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:42

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 12:14

Emissão da Relação

06/11/2024, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 12:50

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:03

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:35

Sentença

•18/10/2024, 12:50

02/12/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0901426-34.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ademir Messias de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 22:42

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:42

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 12:14

Emissão da Relação

06/11/2024, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 12:50

Registro de Sentença

18/10/2024, 12:50

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 23:42

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 23:42

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 13:17

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 12:53

Juntada de Informações

27/02/2023, 11:38

Juntada de Informações

15/02/2023, 21:54

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 21:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/02/2023, 21:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2021.

30/08/2021, 21:43

Expedição de Certidão.

11/06/2020, 00:51

Publicado ato_publicado em 02/06/2020.

02/06/2020, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2020, 08:16

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 09:23

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 09:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2020.

26/05/2020, 08:25

Prazo em Curso

21/05/2020, 07:29

Prazo em Curso

20/05/2020, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

04/05/2020, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2019, 12:10

Expedição de Certidão.

08/12/2018, 01:54

Expedição de Certidão.

28/11/2018, 14:17

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 12:37

Expedição de Certidão.

27/11/2018, 18:25

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

14/03/2016, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2016, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2016, 11:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

08/03/2016, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2016, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2016, 13:35

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

03/02/2012, 12:00

Juntada de Mandado

31/01/2012, 12:00

Juntada de NULL

31/01/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

31/01/2012, 12:00

Prazo em Curso

15/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

22/02/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

22/02/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

22/02/2011, 12:00

Despacho Proferido

04/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 09:23

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 12:37

Despacho

•07/03/2016, 07:47

Despacho

•04/11/2008, 14:12