Execução Fiscal 0901885-02.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.531,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDMAR RINALDO DE QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 11:11

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0901885-02.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Edmar Rinaldo de Queiroz - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 22:46

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 12:43

Emissão da Relação

06/11/2024, 12:35

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 17:10

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 11:11

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 20:08

Sentença

•18/10/2024, 17:10

02/12/2024, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0901885-02.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Edmar Rinaldo de Queiroz - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 22:46

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 12:43

Emissão da Relação

06/11/2024, 12:35

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 17:10

Registro de Sentença

18/10/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 22:54

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 22:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2024, 04:19

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 15:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 03:11

Prazo em Curso

24/04/2023, 16:15

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 12:00

Expedição em análise para assinatura

26/01/2023, 15:25

Autos preparados para expedição

15/12/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2022.

04/12/2022, 03:25

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 01:53

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 15:10

Autos preparados para expedição

01/11/2022, 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/09/2022, 13:59

Expedição em análise para assinatura

21/09/2022, 13:50

Autos preparados para expedição

15/09/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2022.

02/07/2022, 02:15

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 11:45

Autos preparados para expedição

29/05/2022, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 09:06

Conclusos para despacho

26/05/2022, 09:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/05/2022, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2022.

26/03/2022, 01:50

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 10:24

Autos preparados para expedição

03/03/2022, 07:40

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 07:39

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 13:21

Juntada de Mandado

21/10/2021, 13:21

Prazo em Curso

01/04/2015, 12:48

Prazo em Curso

01/04/2015, 12:34

Expedição de Mandado.

25/03/2015, 18:37

Despacho Proferido

15/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 11:45

Despacho

•27/05/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 10:24

Despacho

•15/12/2009, 18:00