Execução Fiscal 0903008-69.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2008

Valor da Causa

R$ 1.009,46

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LEANDRO VICENTE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0903008-69.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Leandro Vicente Macedo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 22:42

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 19:57

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 19:56

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 11:56

Emissão da Relação

06/11/2024, 11:51

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 17:04

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 19:56

Sentença

•18/10/2024, 17:04

02/12/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0903008-69.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Leandro Vicente Macedo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 22:42

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 19:57

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 19:56

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 11:56

Emissão da Relação

06/11/2024, 11:51

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 17:04

Registro de Sentença

18/10/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 19:32

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 15:41

Prazo em Curso

28/04/2022, 13:26

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 16:38

Expedição em análise para assinatura

08/03/2022, 13:58

Autos preparados para expedição

25/11/2021, 11:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

01/10/2021, 18:19

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 16:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/09/2021, 16:56

Autos preparados para expedição

05/08/2021, 14:57

Juntada de Mandado

05/08/2021, 14:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/10/2018, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 03:17

Prazo em Curso

22/01/2018, 14:21

Expedição de Mandado.

19/01/2018, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2018, 00:00

Expedição de Carta.

12/12/2017, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2017, 08:51

Expedição de Certidão.

09/06/2017, 15:30

Ato ordinatório praticado

09/06/2017, 15:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2017, 00:00

Expedição de Carta.

19/05/2017, 17:03

Processo Desarquivado

09/05/2017, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2017, 14:23

Arquivado Provisoriamente

12/04/2017, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2017.

12/04/2017, 17:33

Expedição de Certidão.

14/02/2017, 14:22

Ato ordinatório praticado

14/02/2017, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2017, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2017, 16:01

Conclusos para despacho

25/10/2016, 14:28

Processo Desarquivado

25/10/2016, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2016, 19:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2015, 01:48

Arquivado Provisoriamente

28/08/2015, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2015, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2015, 07:00

Conclusos para despacho

30/01/2015, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2015.

30/01/2015, 13:21

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

30/01/2015, 13:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

21/10/2011, 12:00

Juntada de Mandado

18/10/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

18/10/2011, 12:00

Prazo em Curso

06/04/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

06/04/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

05/04/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

05/04/2011, 12:00

Despacho Proferido

07/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•09/06/2017, 15:27

Ato Ordinatório

•14/02/2017, 14:21

Despacho

•10/02/2017, 08:54

Despacho

•06/03/2015, 07:00

Despacho

•07/11/2008, 14:51