Execução Fiscal 0922332-45.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2008

Valor da Causa

R$ 754,14

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

D`STATUS - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:43

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0922332-45.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: D`status - Industria e Comercio de Confeccoes Ltda Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 22:44

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 17:07

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

07/11/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 14:33

Registro de Sentença

29/10/2024, 14:33

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:43

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 17:07

Sentença

•29/10/2024, 14:33

02/12/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0922332-45.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: D`status - Industria e Comercio de Confeccoes Ltda Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 22:44

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 17:07

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

07/11/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 14:33

Registro de Sentença

29/10/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 00:13

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:13

Juntada de Informações

03/06/2024, 23:03

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:51

Conclusos para despacho

16/02/2023, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 09:43

Conclusos para despacho

20/07/2022, 14:33

Conclusos para despacho

20/07/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 11:29

Autos preparados para expedição

23/05/2022, 19:21

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 19:18

Autos preparados para expedição

23/05/2022, 19:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2020.

29/10/2020, 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2020.

29/10/2020, 17:07

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 00:43

Prazo em Curso

24/06/2020, 08:26

Publicado ato_publicado em 22/06/2020.

22/06/2020, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2020, 08:07

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 11:09

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

02/06/2020, 16:14

Expedição de Carta.

02/06/2020, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 22:15

Expedição de Certidão.

21/03/2020, 01:54

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/02/2020, 16:10

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/02/2016, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2016, 14:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2015, 14:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/11/2015, 14:59

Juntada de NULL

22/10/2015, 10:56

Documento Digitalizado

22/10/2015, 10:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2015, 10:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

22/10/2013, 12:00

Prazo em Curso

22/10/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

21/10/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

17/06/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

17/06/2011, 12:00

Despacho Proferido

03/12/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2008, 12:00

Despacho

•03/04/2024, 14:51

Despacho

•22/07/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 15:29

Despacho

•03/12/2008, 16:04