Execução Fiscal 0927958-45.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2008

Valor da Causa

R$ 1.363,87

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VANDERLAN SILVA QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

05/05/2026, 17:13

Juntada de Ofício

05/05/2026, 17:13

Documento Digitalizado

24/02/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:21

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 17:22

Expedição em análise para assinatura

15/08/2025, 09:29

Expedição em análise para assinatura

10/03/2025, 08:45

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 03:24

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0927958-45.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vanderlan Silva Queiroz - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 19:50

Todas as movimentações(95)

Juntada de Ofício

05/05/2026, 17:13

Juntada de Ofício

05/05/2026, 17:13

Documento Digitalizado

24/02/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:21

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 17:22

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 19:49

Sentença

•29/10/2024, 18:19

Expedição em análise para assinatura

15/08/2025, 09:29

Expedição em análise para assinatura

10/03/2025, 08:45

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 03:24

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0927958-45.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vanderlan Silva Queiroz - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 19:49

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 11:57

Emissão da Relação

06/11/2024, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 18:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 18:19

Registro de Sentença

29/10/2024, 18:19

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 23:51

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 23:51

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 12:55

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:58

Autos preparados para expedição

03/04/2024, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2024, 14:32

Extinta parcialmente a execução fiscal

03/04/2024, 14:32

Conclusos para decisão

30/04/2020, 16:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/04/2020, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2020.

31/03/2020, 12:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2019, 04:37

Expedição de Certidão.

21/09/2019, 05:04

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 12:03

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2019, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 07:48

Conclusos para despacho

05/09/2019, 13:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/08/2019, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 18:51

Expedição de Certidão.

14/07/2019, 01:54

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 17:42

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2019.

04/07/2019, 14:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 03:32

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 01:55

Prazo em Curso

16/05/2019, 18:11

Processo Desarquivado

16/05/2019, 18:10

Arquivado Provisoriamente

16/05/2019, 18:09

Juntada de Informações

15/05/2019, 11:17

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 17:23

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 17:22

Prazo em Curso

14/05/2019, 14:07

Documento Digitalizado

10/05/2019, 17:41

Documento Digitalizado

10/05/2019, 17:41

Documento Digitalizado

10/05/2019, 17:41

Juntada de Mandado

10/05/2019, 17:41

Juntada de NULL

10/05/2019, 17:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2019, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2018, 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2018, 01:13

Prazo em Curso

09/07/2018, 16:20

Expedição de Mandado.

28/06/2018, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2018.

30/01/2018, 13:37

Expedição de Certidão.

16/10/2017, 08:54

Expedição de Certidão.

06/10/2017, 14:07

Ato ordinatório praticado

06/10/2017, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2017.

06/10/2017, 13:44

Prazo em Curso

30/09/2017, 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2017, 00:00

Expedição de Carta.

19/09/2017, 13:51

Autos preparados para expedição

09/05/2017, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2017, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2017, 09:03

Conclusos para despacho

13/10/2016, 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2016.

07/10/2016, 09:52

Expedição de Certidão.

16/08/2016, 13:23

Ato ordinatório praticado

16/08/2016, 13:23

Documento Digitalizado

08/08/2016, 15:25

Juntada de Mandado

08/08/2016, 15:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2016, 15:25

Juntada de NULL

07/01/2014, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2013, 12:00

Prazo em Curso

05/09/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

05/09/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

04/09/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

27/05/2011, 12:00

Despacho Proferido

17/03/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 15:58

Interlocutória

•03/04/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 12:03

Despacho

•10/09/2019, 07:48

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 17:42

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 17:22

Ato Ordinatório

•06/10/2017, 14:06

Despacho

•09/05/2017, 08:15

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 13:23

Despacho

•17/03/2009, 16:51