Execução Fiscal 0942534-23.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.665,19

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

THIAGO DE PADUA MELLO CASTRO AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:21

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0942534-23.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Thiago de Padua Mello Castro Azevedo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 22:50

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:17

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:46

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 15:07

Emissão da Relação

06/11/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 08:29

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:21

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:17

Sentença

•21/10/2024, 08:29

02/12/2024, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0942534-23.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Thiago de Padua Mello Castro Azevedo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 22:50

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:17

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:46

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 15:07

Emissão da Relação

06/11/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 08:29

Registro de Sentença

21/10/2024, 08:29

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:40

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 11:38

Conclusos para decisão

27/01/2023, 14:24

Juntada de Ofício

25/01/2023, 15:25

Juntada de Ofício

25/01/2023, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2022.

27/09/2022, 04:03

Informação do Sistema

12/09/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 01:50

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 15:23

Autos preparados para expedição

02/08/2022, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2022, 08:03

Outras Decisões

02/08/2022, 08:03

Conclusos para decisão

21/03/2022, 11:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/03/2022, 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.

28/10/2021, 03:00

Expedição de Certidão.

11/09/2021, 01:31

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2021.

31/08/2021, 13:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 04:08

Prazo em Curso

05/07/2021, 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

16/06/2021, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 09:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 00:55

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 07:04

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 15:23

Interlocutória

•02/08/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 13:30

Despacho

•16/12/2020, 09:46