Agravo em Recurso Especial 0003077-13.2016.8.12.0045 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0003077-13.2016.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 460772/2026

11/05/2026, 17:17

Protocolizada Petição 460772/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 16:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 388773/2026

23/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 388773/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 18:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380580/2026

22/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição 380580/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 312165/2026 - AgRg no AgRg no

22/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0312165 - AgRg no AgRg no AREsp 3139654 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:41

Conhecido o recurso de LUCIANO FRANCA SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº312165/2026 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 3139654

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/04/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 312165/2026

01/04/2026, 20:21

Protocolizada Petição 312165/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2026

01/04/2026, 20:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 232407/2026

16/03/2026, 06:46

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•11/05/2026, 17:17