Execução Fiscal 0005906-59.2008.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 274,06

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS SILVEIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 13:25

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 06:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0005906-59.2008.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Reqdo: João Carlos Silveira dos Santos - Sentença de p.: "Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN."

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 23:08

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:54

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 07:32

Emissão da Relação

07/11/2024, 07:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 21:56

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 21:56

Registro de Sentença

05/11/2024, 21:56

Declarada decadência ou prescrição

05/11/2024, 21:56

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 13:25

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 06:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0005906-59.2008.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Reqdo: João Carlos Silveira dos Santos - Sentença de p.: "Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN."

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:22

Sentença

•05/11/2024, 21:56

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 23:08

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 08:54

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 07:32

Emissão da Relação

07/11/2024, 07:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 21:56

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 21:56

Registro de Sentença

05/11/2024, 21:56

Declarada decadência ou prescrição

05/11/2024, 21:56

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 09:40

Processo Desarquivado

24/10/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 09:38

Arquivado Provisoriamente

17/04/2024, 09:04

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

15/04/2024, 18:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

15/04/2024, 18:36

Redistribuição de Processo - Saída

15/04/2024, 18:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/04/2024, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/04/2024, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/04/2024, 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/02/2024, 16:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/02/2024, 18:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2021, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 17:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2020, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2020, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2020, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/04/2020, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2020, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2019, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2019, 04:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/08/2019, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2018, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 01:51

Arquivado Provisoriamente

13/05/2016, 17:10

Andamento nos Autos em Apenso

30/07/2014, 14:32

Expedição de Certidão.

30/07/2014, 14:20

Documento Digitalizado

30/07/2014, 14:20

Documento Digitalizado

30/07/2014, 14:20

Documento Digitalizado

30/07/2014, 14:20

Documento Digitalizado

30/07/2014, 14:20

Documento Digitalizado

30/07/2014, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

08/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

25/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/01/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

18/01/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

20/07/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/03/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

10/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

30/08/2011, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

30/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

30/06/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2011, 12:00

Processo Reativado

05/04/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/03/2011, 12:00

Arquivado Provisoriamente

04/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2011, 12:00

Arquivado Provisoriamente

21/01/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

20/10/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

18/03/2010, 12:00

Expedição de NULL.

08/03/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

12/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

14/10/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

14/10/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

24/09/2009, 12:00

Aguardando Andamento dos Autos em Apenso

15/09/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

18/08/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

20/07/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

14/07/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

10/07/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

08/06/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/01/2009, 12:00

Despacho Proferido

19/01/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

19/01/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

16/01/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

09/01/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2008, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/11/2008, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

25/11/2008, 12:00

Despacho

•30/07/2014, 14:20