Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/08/2025, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025, 16:58
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
22/07/2025, 06:33
Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025, 10:07
Emissão da Relação
21/07/2025, 10:06
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 11:24
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 11:24
Expedição de Outros documentos.
18/07/2025, 11:16
Transitado em Julgado em data
18/07/2025, 11:10
Recebidos os Autos da Turma Recursal
16/07/2025, 13:48
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/07/2025, 13:48
Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 11:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/03/2025, 11:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/03/2025, 11:42
Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025, 10:09
Prazo em Curso
26/03/2025, 11:07
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 09:29
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 09:29
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 09:28
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 09:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/03/2025, 10:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025, 10:21
Conclusos para decisão
06/03/2025, 12:46
Prazo em Curso
03/03/2025, 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025, 12:20
Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025, 21:34
Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025, 12:36
Emissão da Relação
28/02/2025, 12:36
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/02/2025, 19:33
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
17/02/2025, 19:33
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 14:08
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 14:07
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 14:06
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 13:24
Autos entregues em carga ao Defensor
13/02/2025, 13:24
Redistribuição de Processo - Saída
04/02/2025, 15:26
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/02/2025, 15:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/01/2025, 20:13
Proferida decisão interlocutória
30/01/2025, 20:13
Conclusos para despacho
21/01/2025, 18:23
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 18:22
Autos preparados para expedição
15/01/2025, 11:54
Prazo em Curso
13/12/2024, 14:53
Juntada de Petição de Recurso inominado
13/12/2024, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Autor: Rafael Diniz Teixeira - SENTENÇA. DISPOSITIVO:
Intimação - ADV: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS), Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0831509-95.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Rafael Diniz Teixeira (representado por sua genitora Mayara Mariana Diniz de Almeida) em face de Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG e Serviço de Assistência à Saúde do Servidor - SERVIMED, o que faço com resolução de mérito. Sem custas e honorários ex vi legis. Submeto a presente decisão à análise do M.M Juiz de Direito(.....) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Rafael Diniz Teixeira em face de Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG e SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - SERVIMED, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
29/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024, 22:00
Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024, 08:24
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 07:20
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 07:20
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 07:19
Emissão da Relação
28/11/2024, 07:18
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 19:07
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
18/11/2024, 19:07
Registro de Sentença
18/11/2024, 19:07
Expedição de NULL.
18/11/2024, 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/07/2024, 09:24
Prazo em Curso
05/07/2024, 09:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2024 02:28:42, 1ª Vara do Juizado Especial da.
21/06/2024, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024, 10:57
Prazo em Curso
07/06/2024, 05:43
Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024, 22:13
Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024, 08:26
Emissão da Relação
05/06/2024, 11:47
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024, 19:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/06/2024, 19:07
Conclusos para despacho
03/06/2024, 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024, 17:06
Prazo em Curso
29/04/2024, 03:50
Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024, 21:38
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/04/2024, 12:25
Autos preparados para expedição
26/04/2024, 10:40
Expedição de NULL.
26/04/2024, 10:38
Expedição de Outros documentos.
26/04/2024, 10:17
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 10:06
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 09:12
Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Rafael Diniz Teixeira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constantes na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intima-se, ainda, acerca do despacho de fl.359: "Vistos. 1. Com efeito, não obstante os argumentos apresentados pelo Autor, o suposto pedido de conces
Intimação - ADV: SYLVANA SAYURI SHIMADA (OAB 16515/MS) Processo 0831509-95.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
26/04/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024, 21:33
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2024, 10:55
Autos preparados para expedição
25/04/2024, 10:53
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 10:53
Emissão da Relação
25/04/2024, 10:36
Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024, 10:34
Emissão da Relação
25/04/2024, 10:30
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 10:20
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 10:20
Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/04/2024, 10:19
Autos preparados para expedição
03/04/2024, 16:17
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 16:09
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/06/2024 02:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
03/04/2024, 16:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/11/2023, 18:56
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023, 14:21
Conclusos para despacho
18/05/2023, 18:15
Juntada de Petição de Réplica
11/04/2023, 17:00
Prazo em Curso
17/03/2023, 03:25
Publicado ato_publicado em 16/03/2023.
16/03/2023, 20:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Rafael Diniz Teixeira -
Intimação - ADV: SYLVANA SAYURI SHIMADA (OAB 16515/MS) Processo 0831509-95.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
16/03/2023, 00:00
Emissão da Relação
15/03/2023, 15:11
Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2023, 14:06
Juntada de Petição de Contestação
13/03/2023, 14:35
Expedição de Certidão.
24/02/2023, 11:07
Expedição de Certidão.
24/02/2023, 11:07
Expedição de Carta.
24/02/2023, 10:02
Ato ordinatório praticado
24/02/2023, 10:00
Expedição de Carta.
24/02/2023, 09:57
Ato ordinatório praticado
24/02/2023, 09:55
Autos preparados para expedição
09/02/2023, 08:26
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023, 19:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/02/2023, 19:00
Conclusos para despacho
07/02/2023, 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023, 16:09
Prazo em Curso
01/02/2023, 14:28
Juntada de NULL
01/02/2023, 14:23
Documento Digitalizado
01/02/2023, 14:23
Juntada de NULL
01/02/2023, 14:21
Documento Digitalizado
01/02/2023, 14:21
Prazo em Curso
01/02/2023, 03:19
Publicado ato_publicado em 31/01/2023.
31/01/2023, 21:19
Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2023, 08:30
Emissão da Relação
30/01/2023, 10:38
Prazo em Curso
20/01/2023, 18:51
Expedição de Mandado.
17/01/2023, 14:02
Expedição de Mandado.
17/01/2023, 14:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/01/2023, 19:04
Tutela Provisória
16/01/2023, 19:04
Conclusos para decisão
11/01/2023, 14:54
Recebidos os Autos do NAT
10/01/2023, 22:08
Juntada de Outros documentos
10/01/2023, 22:08
Informação do Sistema
16/12/2022, 18:10
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação